MG: MPT resgata 450 pessoas de trabalho análogo à escravidão

Mais de 450 pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao escravo em Minas Gerais durante o ano de 2021, segundo dados do MPT (Ministério Público do Trabalho). Entre elas, nove eram menores de idade e três eram idosos na faixa etária de 79 a 93 anos.

Só no último ano, foram instaurados 173 procedimentos investigatórios sobre o tema e firmados 56 Termos de Ajustamento de Conduta. Os dados foram divulgados pelo orgão nesta sexta-feira (28), data em que é celeberado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

O maior grupo em condições análogas à escravidão foi encontrado em João Pinheiro, a 380 km de Belo Horizonte, e Coromandel, a 477 km da capital, com 130 trabalhadores resgatados, sendo 116 na produção de alho e 14 em duas carvoarias.

Conforme o Código Penal, as condições que caracterizam o trabalho análogo ao escravo são condição degradante, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado. Entre elas, as duas primeiras foram as mais frequentes entre os casos registrados em Minas.

“No entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado", explica o representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais e procurador do trabalho, Mateus Biondi.

Resgates em Minas

Em janeiro de 2021, 29 pessoas foram resgatadas em duas semanas, entre elas uma com idade inferior a 18 anos. Durante a operação denominada "Resgate", mais R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.

Em junho, uma fiscalização realizada em conjunto pelo MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho e PRF (Polícia Rodoviária Federal) resgatou 84 trabalhadores que estavam abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias. Segundo informações do MPT, eles foram aliciados na cidade de Porteirinha, a 591 km da capital e no estado do Maranhão e não tinham acesso a local para refeições

No mesmo mês, quatro pessoas foram encontradas em uma fazenda localizada em Rio Vermelho, a 325 km de Belo Horizonte. Entre os resgatados, estavam uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista. Além disso, um homem de 49 anos prestava serviços no local há mais de 30 anos e estava nas mesmas condições.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, carvoarias e lavouras de café em diferentes pontos do Estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho análogo ao escravo e 63 empregados foram resgatados.

"Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas", conta o procurador Fabrício Borela Pena.

*Estagiária doR7, sob supervisão de Pablo Nascimento