Militares do Exército são condenados por furtar alimentos em Juiz de Fora (MG)

Oito pessoas, entre militares do Exército e civis, foram condenadas por furtar alimentos do 4º Depósito de Suprimentos, organização militar responsável pela distribuição de alimentos e combustíveis aos quartéis de Minas Gerais. O crime aconteceu durante os meses de abril e novembro de 2005, mas os condenados recorreram da decisão e o julgamento em segunda instância foi na última quarta-feira (9) no Superior Tribunal Militar.

De acordo com a decisão, os réus foram condenados pelo crime de peculato-furto, quando um funcionário público utiliza-se da facilidade proporcionada por seu cargo para furtar material da instituição onde trabalha. Sete dos envolvidos foram condenados a três anos e seis meses de reclusão, além da expulsão do Exército no caso dos militares. Já o chefe do esquema criminoso, um primeiro-sargento do Exército, recebeu a pena de quatro anos e dois meses.

Segundo denúncia do Ministério Público Militar, foram desviados da Administração Pública cerca de 47 toneladas de arroz; 13 mil quilos de leite em pó, além de cargas de açúcar, café, amido, aveia e carne bovina do tipo filé mignon. Os mantimentos eram vendidos a mercados da cidade, que agiam como receptadores.

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O esquema foi descoberto após uma investigação aberta pelo próprio Exército, com a instauração de um Inquérito Policial Militar. Após a quebra dos sigilos bancários e telefônicos, descobriu-se também uma intensa comunicação entre os acusados por intermédio de ligações telefônicas. Os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 393 mil.

Ainda conforme a promotoria, o sargento denunciado deixava o cadeado do portão do armazém aberto. Um outro militar, que exercia a função de operador de empilhadeira, retirava materiais como leite em pó e óleo de soja e os colocava próximo ao portão. Em seguida, outros agentes, colocavam a carga em carros particulares e se dirigiam para o corpo da guarda.

Em seguida, o líder do bando ia até o corpo da guarda e se encarregava de liberar os veículos de seus comparsas que, desta forma, não eram revistados. Cada lata de leite era vendida por cerca de R$ 25 a R$ 30 e cada lata de óleo de R$ 20,00 a R$ 25,00, sendo o valor obtido dividido igualitariamente entre os participantes do dia. Além disso, os militares também mantinham associação com cives, que ajudavam a furtar alimentos do armazém em caminhões de firmas terceirizadas. Conforme o Ministério Público Militar, os civis auxiliavam no carregamento de caminhões.

Um dos denunciados disse que participou por cerca de dez a quinze vezes do esquema de desvio de arroz do 4º Depósito de Suprimentos, tendo sido transportados, por duas vezes, duzentos fardos de 30 Kg; por duas vezes, 150 fardos e das outras vezes, cerca de cem fardos. A empreitada criminosa, segundo o Ministério Público, ainda contava com a participação de comerciantes, proprietários de mercados, que compravam as cargas furtadas.

Ao todo 19 pessoas foram denunciadas à Justiça Militar Federal, mas dez foram condenados e nove foram absolvidos. Tanto as defesas dos acusados, quanto o Ministério Público Militar recorreram ao Superior Tribunal Militar para reverter a decisão de primeira instância, sendo que oito tiveram a condenação mantida.