Minas é o estado que registrou mais casos de feminicídio em 2018

Minas Gerais é o estado brasileiro que registrou mais casos de feminicídios em 2018. Dados do 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta semana, mostram que 156 mulheres morreram pelo simples fato de serem mulheres.

O número de vítimas aumentou 6% em relação a 2017. Esse dado vai na contramão da taxa de homicídios dolosos. De acordo com o levantamento, o número de pessoas assassinadas no Estado caiu de 3.966 para 3.096.

O levantamento também mostrou a relação direta entre os feminicídios e a violência doméstica. De cada dez vítimas, sete foram mortas dentro de casa. Em quase todos os casos, o agressor foi o namorado, marido ou um ex-companheiro da mulher.

Segundo balanço feito pela Polícia Civil, em agosto deste ano, no primeiro semestre de 2019 os casos de feminicídio aumentaram 8%. A corporação informou que 67 mulheres foram assassinadas, contra 62 vítimas no mesmo período de 2018.

Ainda de acordo com os números da PC, foram registradas 104 tentativas de feminicídio neste ano. A pesquisa analisou os atentados cometidos por pessoas que possuem algum laço familiar com as vítimas.

Feminicídio

Desde 2015 entrou em vigor a Lei n.º 13.104/2015, que pune pessoas que praticaram o crime de feminicídio, que é o homicídio contra a mulher por razões da vítima ser do sexo feminino. Assim, o infrator irá responder por homicídio qualificado. O Código Penal estipula uma pena de reclusão de 12 a 30 anos para quem cometer esse crime.

Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que aumenta a pena para o crime que for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. Nesse caso, o agressor pode ter que cumprir uma pena até 50% maior que a que foi condenado.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Lucas Pavanelli