MP arquiva inquéritos contra procurador que atirou contra moto
Investigado alegou que estava sendo assaltado e órgão entendeu que houve excludente de ilicitude por legítima defesa
Minas Gerais|Ezequiel Fagundes, da Record TV Minas
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) arquivou duas investigações contra o procurador de Justiça, Arnaldo Gomes Ribeiro, flagrado atirando contra uma motocicleta em meio a uma discussão de trânsito em Belo Horizonte, em junho de 2020. O vídeo circulou em redes sociais.
Os dois procedimentos foram instaurados após o registro do caso. Um tinha como objetivo apurar a eventual prática de crime e outro para investigar violação dos deveres funcionais. Nos dois casos, o MPMG utilizou o reconhecimento de excludente de ilicitude por legítima defesa, conforme artigo 25 do Código Penal. Os documentos das apurações estão sob sigilo.
Segundo a decisão pelo arquivamento, o investigado entendeu que estava sendo vítima de um assalto. "Foi apurado que o investigado não iniciou qualquer tipo de agressão, sendo que a abordagem agressiva em atitude típica de assalto foi praticada pelo motociclista, ao seguir golpeando o veículo, causando danos no automóvel, como apurado pela perícia".
Ainda segundo o MPMG, "diante do suposto ataque, o investigado fez uso moderado dos meios de defesa que dispunha, o que caracteriza os requisitos exigidos pelo artigo 25 do Código Penal".
De acordo com o boletim de ocorrência, a confusão teria acontecido depois que Arnaldo Gomes Ribeiro, que dirigia um Chevrolet Spin, fechou o motociclista próximo à avenida Prudente de Morais, na região Centro-Sul da capital mineira. Procurado pela reportagem, o procurador de Justiça não quis se manifestar.
Versão
Um vídeo que circulou nas redes sociais, feito por um motorista que estava logo atrás do carro de Ribeiro, mostra que os dois homens teriam parado para conversar e o procurador desceu do carro, armado, e atirou contra o pneu da motocicleta e bateu com a arma nas costas do piloto.
Segundo a versão do procurador de Justiça, que consta no boletim de ocorrência, ele estava indo para a sua casa, depois de ter levado a esposa para fazer um tratamento de saúde, quando o motociclista e um carona teriam dado ordem para que ele parasse o carro, "golpeando várias vezes o veículo e a janela onde se encontrava a esposa".
Ainda conforme o relato do procurador, o carona teria descido da motocicleta e ele teria ficado receoso de que o piloto estivesse armado, já que teria tentado "pegar algo" em uma mochila que estava na altura do peito.
Nesse momento, Ribeiro alega que desceu do carro para proteger a ele e sua esposa, momento em que deu um tiro no pneu da motocicleta.
