MP fecha acordo para indenizar vítimas da barragem de Mariana
Após três anos, famílias atingidas pela lama de rejeitos da barragem da Samarco poderão negociar valores diretamente com a Fundação Renova
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O Ministério Público de Minas Gerais e as empresas Vale e BHP Billinton, controladoras da Samarco, fecharam um acordo final para o pagamento de indenizações aos atingidos pela lama de rejeitos da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. O documento foi assinado três anos após a tragédia que matou 19 pessoas e deixou 362 famílias desabrigadas, em novembro de 2015.
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O documento prevê que cada uma das famílias da região de Mariana poderão negociar os valores da indenização separadamente com a Fundação Renova, entidade responsável por administrar as ações de reparação de danos.
O MP informou que em até três meses já deve haver um levantamento do valor que será gasto com as indenizações. Os pagamentos serão feitos em até um ano após o cadastro de todos as vítimas. A procuradoria ressalta que a medida foi para atender um pedido do moradores da região que não concordavam com os termos previstos para o ressarcimento do restante da bacia do Rio Doce.
O acordo foi assinado em Mariana nesta terça-feira (2) e os detalhes do termo foram apresentados pelo promotor Guilherme de Sá Meneghin, da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, na tarde desta quarta-feira (3).
Segundo a mineradora Samarco, até agosto deste ano foram gastos R$ 4,4 bilhões com as ações de reparação e compensação. Em nota, a empresa destacou que o acordo assinado com o MP "é de suma importância para concluir o pagamento das indenizações aos moradores atingidos do município de Mariana”.
Reassentamento
As famílias desabrigadas na maior tragédia ambiental do país são dos distritos de Bento Rodrigues, Gesteira e Paracatu de Baixo. Após várias negociações entre os atingidos, Ministério Público e a Fundação Renova, foi iniciado em agosto deste ano a construção da nova comunidade de Bento Rodrigues. A previsão é de que as obras sejam concluídas em dois anos.
Já no mês de setembro, moradores de Paracatu de Baixo que tiveram suas casas destruídas aprovaram o projeto de reconstrução da distrito. O projeto, assim como o das outras vilas, vai preservar o máximo de características culturais e sociais das antigas comunidades. Apesar da aprovação, a Fundação Renova aguarda licensas ambientais para o início do trabalho.
Alunos da Escola Municipal Bento Rodrigues, de Mariana, na região central de Minas Gerais, escreveram cinco livros para recontar o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que aconteceu em novembro de 2015. Veja mais
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Mineração
Nesta semana, a Samarco iniciou as obras de preparação da cava Alegria Sul, estrutura que vai substituir a barragem de Fundão no depósito de rejeitos de mineração da empresa, em Mariana. A previsão é de que o trabalho seja concluído em agosto de 2019. Ainda assim, a mineradora não garante voltar às atividades na cidade no próximo ano.
Vítimas da barragem da Samarco sofrem com depressão. Confira: