Minas Gerais MP fecha acordo para indenizar vítimas da barragem de Mariana

MP fecha acordo para indenizar vítimas da barragem de Mariana

Após três anos, famílias atingidas pela lama de rejeitos da barragem da Samarco poderão negociar valores diretamente com a Fundação Renova

Desastre deixou 19 mortos e famílias desabrigadas

Desastre deixou 19 mortos e famílias desabrigadas

Reprodução / RecordTV Minas

O Ministério Público de Minas Gerais e as empresas Vale e BHP Billinton, controladoras da Samarco, fecharam um acordo final para o pagamento de indenizações aos atingidos pela lama de rejeitos da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. O documento foi assinado três anos após a tragédia que matou 19 pessoas e deixou 362 famílias desabrigadas, em novembro de 2015.

O documento prevê que cada uma das famílias da região de Mariana poderão negociar os valores da indenização separadamente com a Fundação Renova, entidade responsável por administrar as ações de reparação de danos.

O MP informou que em até três meses já deve haver um levantamento do valor que será gasto com as indenizações. Os pagamentos serão feitos em até um ano após o cadastro de todos as vítimas. A procuradoria ressalta que a medida foi para atender um pedido do moradores da região que não concordavam com os termos previstos para o ressarcimento do restante da bacia do Rio Doce.

O acordo foi assinado em Mariana nesta terça-feira (2) e os detalhes do termo foram apresentados pelo promotor Guilherme de Sá Meneghin, da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, na tarde desta quarta-feira (3).

Segundo a mineradora Samarco, até agosto deste ano foram gastos R$ 4,4 bilhões com as ações de reparação e compensação. Em nota, a empresa destacou que o acordo assinado com o MP "é de suma importância para concluir o pagamento das indenizações aos moradores atingidos do município de Mariana”.

Reassentamento

As famílias desabrigadas na maior tragédia ambiental do país são dos distritos de Bento Rodrigues, Gesteira e Paracatu de Baixo. Após várias negociações entre os atingidos, Ministério Público e a Fundação Renova, foi iniciado em agosto deste ano a construção da nova comunidade de Bento Rodrigues. A previsão é de que as obras sejam concluídas em dois anos.

Já no mês de setembro, moradores de Paracatu de Baixo que tiveram suas casas destruídas aprovaram o projeto de reconstrução da distrito. O projeto, assim como o das outras vilas, vai preservar o máximo de características culturais e sociais das antigas comunidades. Apesar da aprovação, a Fundação Renova aguarda licensas ambientais para o início do trabalho.

Mineração

Nesta semana, a Samarco iniciou as obras de preparação da cava Alegria Sul, estrutura que vai substituir a barragem de Fundão no depósito de rejeitos de mineração da empresa, em Mariana. A previsão é de que o trabalho seja concluído em agosto de 2019. Ainda assim, a mineradora não garante voltar às atividades na cidade no próximo ano.

Vítimas da barragem da Samarco sofrem com depressão. Confira: