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MP pede auditoria externa em mais de 100 barragens de Minas

Órgão entrou com 20 ações na Justiça e diz que, após tragédia em Brumadinho, não é possível confiar na estabilidade declarada pelas empresas

Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7

Para o MP, declarações de estabilidade, hoje, não são confiáveis
Para o MP, declarações de estabilidade, hoje, não são confiáveis Para o MP, declarações de estabilidade, hoje, não são confiáveis

Empresas responsáveis por 25 minas, com mais de 100 estruturas como barragens e diques no Estado, podem ser obrigadas a contratar auditorias externas para avaliar a real situação de segurança de cada uma delas.

Nesse sentido, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com 20 ações na Justiça com objetivo de que, a partir dos dados levantados pelas auditorias, sejam tomadas medidas efetivas de segurança pelas empresas responsáveis. 

Os processos também pedem que as mineradoras incluam nos cenários de emergência de cada barragem os mapas de inundação com previsão mais rigorosa.

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Ou seja, elas devem prever o máximo estrago possível caso haja rompimento da estrutura para que as medidas de segurança adotadas levem em conta um cenário mais difícil de ocorrer. Outra medida é aumentar o rigor dos Planos de Segurança de Barragens. 

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Segundo a promotora de Justiça Giselle Ribeiro, não é possível confiar na estabilidade "meramente formal" declarada pelas empresas. 

— Após o rompimento das barragens em Brumadinho e a descoberta de que a empresa Vale tinha conhecimento da existência de várias barragens em situação de risco, sem que isso fosse comunicado às autoridades competentes, o MPMG entendeu que é necessário um retrato verdadeiro da situação das barragens de mineração

Segundo o MPMG, já foram firmados acordos para contratação de auditorias nas minas Capitão do Mato (Nova Lima), Brucutu (Barão de Cocais), estruturas remanescentes da Mina Córrego do Feijão (Brumadinho), Jangada (Brumadinho), Cauê (Itabira), Conceição (Itabira) e mina do Meio (Itabira), dentre outras. Também foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta para auditoria na Pequena Central Hidrelétrica Melo (Rio Preto).

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