MP pede indenização de R$ 350 milhões da Copasa por esgoto despejado em córrego
Durante 38 anos, dejetos foram lançados em rio em Montes Claros
Minas Gerais|Do R7
O Ministério Público Estadual ingressou com ação contra a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) por despejar esgoto durante 40 anos no córrego Vieiras, em Montes Claros, no norte de Minas. O córrego deságua em um dos afluentes do rio São Francisco. Por conta do reiterado dano ambiental, a promotoria pede o pagamento de R$ 350 milhões em indenização coletiva.
De acordo com a promotora Aluisia Beraldo Ribeiro, em 1974 a então Companhia Mineira de Água e Esgotos, antecessora da Copasa, recebeu o direito de explorar os serviços de água e esgoto sanitário por 30 anos, mas uma rede de captação de dejetos nunca foi implantada. Em 1998, o serviço foi prorrogado, com a condição de que até o fim de 2001 as redes coletoras e de tratamento deveriam estar em funcionamento.
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Apesar do detalhamento das ações, a Copasa nunca implementou a rede coletora, segundo a promotora, mas cobrava pelo serviço de saneamento básico. A companhia apenas coletava os dejetos e os despejava diretamente no rio. "No curso desse longo caminho, foi ajuizada uma outra Ação Civil Pública que atingiu o objetivo de sustar a cobrança ilegal de tarifa integral dos cidadãos para remuneração do serviço de esgoto, quando, na verdade, contrariando critérios legais estabelecidos, sua atividade, quanto a este aspecto, ficava restrita à coleta e ao seu despejo in natura nos cursos d’água", aponta.
Somente em 2010 foi inaugurada uma estação de tratamento de esgoto. Entretanto, segundo a promotora, a indenização de R$ 350 milhões se faz necessária porque a Copasa "pouco fez para minimizar os impactos da sua atividade altamente poluente. Muito ao contrário, quedou-se acomodada durante muitos desses anos".
Resposta
Em nota, a Copasa afirma que "tomou conhecimento da ação por intermédio da imprensa", e que por isso "não vai se pronunciar sobre a ação movida pelo Ministério Público, por ainda não ter sido sequer notificada". A companhia destaca que Montes Claros foi "classificada como uma das cidades mais bem saneadas do País, de acordo com pesquisa do Instituto Trata Brasil, baseada em dados do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Sanemento".
