MP rejeita contas da Fundação Renova e critica 'altos salários'

O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou a prestação de contas da Fundação Renova referentes ao ano de 2019. A entidade é responsável por coordenar o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. 

De acordo com o MP, a Fundação não apresentou solução para irregularidades contábeis encontradas nos últimos anos e não justificou os "valores exorbitantes" de remuneração para seus dirigentes. 

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A Promotoria destacou o caso de uma diretora da Fundação que aparece duas vezes nos registros empregatícios da Renova. Ao todo, ela teria recebido uma remuneração anual de mais de R$ 1 milhão. 

Conforme a decisão, os salários dos dirigentes da Fundação são “absurdamente desproporcionais ao rendimento médio de mercado para as respectivas profissões". De acordo com o MP, isso é agravado pelo fato de que a Fundação Renova é uma entidade sem fins lucrativos "e com finalidade de reparar gravíssimos danos causados por suas instituidoras e mantenedoras à vida humana, à saúde, ao meio ambiente e à sociedade em geral”.

Outro ponto destacado pelo MP é a falta de autonomia e independência da entidade. Financiada pelas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, é comum que pessoas que trabalham para as empresas sejam transferidas para a Fundação Renova "com altos salários.

“É grave o fato de a Fundação Renova ter sido criada para funcionar como uma instância extrajudicial de acesso à justiça na reparação integral dos danos causados pelas instituidoras e mantenedoras e funcionar sem a autonomia devida e com sérios e graves desvios de finalidade”, diz a decisão do MP, assinada pelos promotores de Justiça Gregório Assagra de Almeida e Valma Leite da Cunha.

Outro lado

Procurada, a Fundação Renova disse não ter sido notificada da decisão do Ministério Público e que é uma entidade privada, sem fins lucrativos, baseada na transparência e no diálogo com a sociedade.

"Os processos da instituição são acompanhados e fiscalizados, permanentemente, por auditorias externas independentes. Além disso, os documentos relacionados à atuação da Fundação Renova e a prestação de contas de suas atividades são publicados em seu site", diz a nota da entidade.