MP vai à Justiça contra prefeitura de Nova Lima por "omissão" em asilo

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) pediu à Justiça que determine à Prefeitura de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, que adote medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus em um asilo de idosos. No local vivem 35 idosos e trabalham 32 pessoas.

De acordo com a Promotoria de Justiça, o município conta somente com uma instituição de longa permanência de idosos, gerida em parceria com a prefeitura e "que não conta com qualquer plano de contingência" voltado para o combate à covid-19. O MP ressalta, na ação, que Nova Lima conta apenas com 10 leitos na rede pública hospitalar. 

De acordo com a SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais), Nova Lima 100 casos confirmados e 1.191 sob suspeita. Nenhum óbito foi registrado no município.

Sem EPI

Na ação, a promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez relata que os profissionais de saúde e cuidadores trabalham sem equipamentos de proteção e podem transmitir a doença aos idosos que são atendidos no local. 

A Promotoria também acusou a Prefeitura de Nova Lima de omissão diante da situação do abrigo para idosos, que já recebeu uma Recomendação do próprio MP para tomar as medidas sanitárias cabíveis.

— A falta de recursos e de medidas preventivas à propagação do Covid-19 nessas instituições, notadamente quando se cuida de grupos com maior risco de complicações, representa uma ameaça concreta de gerar óbitos em massa e é o que se busca urgentemente evitar

Pedidos

O Ministério Público pede que a Justiça determine que a prefeitura adote em, no máximo, cinco dias, um fluxo de atendimento volante no local, após a comunicação de casos suspeitos de covid-19, além de monitorar a situação dos idosos a cada 12 horas.

A Promotoria também pede que o município disponibilize estabelecimentos públicos ou privados para alojamento provisório que respeitem as orientações técnicas para isolamento dos idosos abrigados com suspeita ou contaminação pelo novo coronavírus, mas que não necessitem de internação médica.

Por fim, a Prefeitura de Nova Lima deve garantir equipamentos de proteção a todos os profissionais que trabalham no asilo, assim como a substituição do trabalhador que estiver com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. 

Outro lado

A Prefeitura de Nova Lima, em nota, diz que não há omissão no caso do lar de idosos e nem deixou de realizar medidas preventivas para ecitar a propagação do novo coronavírus no local. 

Confira a nota oficial, na íntegra: 

A Prefeitura de Nova Lima informa que não se omitiu nem deixou de realizar medidas preventivas para evitar a propagação da doença na Instituição de Longa Permanência – Lar dos Idosos, no município, que acolhe, atualmente, 35 idosos e conta com 32 funcionários. Cabe ressaltar que a instituição é de execução indireta, realizada por entidade conveniada com o poder público municipal, aprovada a partir de chamamento público, que recebe o valor anual de R$ 960 mil para oferta qualificada do serviço de acolhimento institucional ao público idoso. Para além do repasse de verba, a Prefeitura realiza orientações técnicas, supervisões e visitas institucionais periódicas, além do acompanhamento do trabalho realizado pela instituição parceira, que é privada.

Com relação às medidas preventivas adotadas pelo Lar dos Idosos, contra o Covid-19, estão: o isolamento social dos moradores do Lar e as adequações da entidade às notas técnicas e portarias, em relação às prevenções contra a doença. A Prefeitura repassou à entidade, nos últimos 30 dias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) sendo: 232 máscaras reutilizáveis, 42 unidades de álcool em gel líquido e 1.200 luvas para uso dos profissionais da instituição.

A unidade tem sido continuadamente monitorada pelas equipes de Desenvolvimento Social e Saúde. A Prefeitura está organizando um plano de contingenciamento, com estratégias para realizar o isolamento e os cuidados adequados de pessoas infectadas e dos demais moradores da residência, para o caso de necessidade