Minas Gerais MPT investiga ligação de empresas em greve de ônibus em BH

MPT investiga ligação de empresas em greve de ônibus em BH

Denúncia tem como base áudios de supostos motoristas que indicam a interferência; sindicato nega a irregularidade

  • Minas Gerais | Do R7

Ônibus volta a circular nesta quarta-feira (24)

Ônibus volta a circular nesta quarta-feira (24)

Adão de Souza/PBH

O Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte abriu um inquérito, nesta quarta-feira (24), para apurar a denúncia um possível locaute durante a greve de motoristas. O termo é utilizado para caracterizar a interferência das empresas em paralisações.

A acusação foi enviada ao órgão por um vereador da capital e alega que tem indícios que “paralisação é um ato orquestrado pelos empregadores”. Em áudios recebidos pelo parlamentar e anexados ao documento, supostos funcionários afirmam que as concessionárias impediram a circulação de ônibus. “Nós estamos dentro da garagem, não deixaram ninguém sair. A greve é dos ônibus, não é nossa não”, diz uma das mensagens que não faz referência de data ou nome das companhias. 

A prática conhecida como locaute é proibida por lei e é passível de penalidades que incluem multas e suspensão de direito de exercício de cargos de representação sindical. O artigo 17 da Lei 7783 de 1989 a caracteriza como “paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados”.

Agora, o MPT vai coletar documentos e depoimentos. "Caso sejam reunidas provas de que houve a prática do locaute, o MPT ajuizará ação civil pública (ACP) pleiteando a declaração de ilegalidade do movimento, bem como pedindo a reparação do dano, que envolve inclusive o pagamento de indenizações por dano moral coletivo, dentre outras reparações possíveis", informou o órgão em nota oficial. 

Por meio de nota, o SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belo Horizonte) informou que os áudios são “fake news” e que não é possível afirmar que eles tenham relação com o transporte público. O sindicato disse ainda que em umas das mensagens é citada a empresa Satirur, porém ela não participa de consórcio ou de linha do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Belo Horizonte. Já o STTRBH (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e região) ainda não se pronunciou sobre o caso.

Outra denúncia

O Ministério Público de Minas Gerais informou que a denúncia foi enviada à promotora de Justiça Luciana Ribeiro da Fonseca, que atua na Defesa da Habitação e Urbanismo, que irá avalia se o caso se refere à área de atuação dela. Caso seja da competência do setor e havendo indícios de irregularidades, a investigação será aberta.

Greve de motoristas

Como principal reivindicação o reajuste salarial, os motoristas de ônibus da capital mineira paralisaram as atividades na última segunda-feira (22).

Após dois dias de greve, os funcionários decidiram pela suspensão do movimento em acordo com o sindicato que representa as empresas. Em contrapartida, o SetraBH se comprometeu a apresentar uma proposta sobre os pedidos dos trabalhadores até às 18h de sexta-feira (26).

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