MPT mira 30 barragens com alto potencial de dano em Minas

O MPT (Ministério Público do Trabalho) recomendou que mineradoras responsáveis por 43 barragens com alto potencial de dano em todo o país cumpram normas de saúde e segurança e monitorem as condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas.

Das 43 barragens, 30 estão em Minas Gerais, mas as recomendações afetam mineradoras em Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

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De acordo com a procuradora do Trabalho Natasha Campos Barros Rebello, o MPT vem investigando essas barragens. 

- O objetivo da notificação é ampliar a atuação preventiva, a partir de um diagnóstico da situação em que as barragens se encontram e das providências que as empresas tem tomado para proteção ao meio ambiente do trabalho e à vida dos trabalhadores

O MPT pede que as mineradores apresentem, em um prazo de até 15 dias, toda a documentação referente à realização de um Plano de Segurança de Barragem, do Plano de Ação de Emergência, da Revisão Periódica da Segurança da Barragem, além do último Relatório de Inspeção de Segurança Regular, incluindo a Declaração de Condição de Estabilidade, acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica do profissional que o elaborou além da assinatura compartilhada do empreendedor.

Dentre outras medidas recomendadas pelo órgão estão a adequação da atividade às exigências previstas na Política Nacional de Segurança em Barragens e às regras da ANM (Agência Nacional de Mineração), além de cumprir as obrigações relativas à saúde e segurança do trabalho na mineração, conforme a NR 22 (Norma Regulamentadora).

Confira as barragens de alto dano potencial, mineradoras responsáveis e municípios:

Barragem Alemães - Gerdau Açominas (Ouro Preto)

Barragem B4 - Nacional de Grafite (Itapecerica)

Barragem 03 Zé da Grota - Minerita Minérios Itaúna (Itatiaiuçu)

Barragem Auxiliar do Vigia - Nacional Minérios (Ouro Preto)

Barragem B1 Auxiliar - Mineração Morro do Ipê (Igarapé)

Barragem B2 Auxiliar - Nacional Minérios (Rio Acima)

Barragem B4 - CSN Mineração (Congonhas)

Barragem Central - Mineração Usiminas (Itatiaiuçu)

Barragem da Grota - SAFM Mineração (Itabirito)

Barragem do Vigia - Nacional Minérios (Ouro Preto)

Barragem Rejeitos - Nexa Recursos Minerais (Fortaleza de Minas)

Barragem Mina Oeste (Somisa) - Mineração Usiminas (Itatiaiuçu)

Barragem de Germano - Samarco Mineração (Mariana)

Barragem Vargem Grande - Vale (Nova Lima)

Barragem Volta Grande 1 - AMG Minerações (Nazareno)

Barragem Volta Grande 2 - AMG Minerações (Nazareno)

Barragem 88 - Vale (Nova Lima)

Barragem B2 Água Preta - CSN (Conselheiro Lafaiete)

Barragem B3/B4 - MBR (Nova Lima)

Barragem Forquilha III - Vale (Ouro Preto)

Barragem 1 José Jaime - Minerita Minérios Itaúna (Itatiaiuçu)

Barragem de rejeitos - ArcellorMittal (Itatiaiuçu)

Barragem Forquilha I - Vale (Ouro Preto)

Barragem Bocaina - Gerdau Açominas (Ouro Preto)

Barragem Forquilha II - Vale (Ouro Preto)

Barragem 1 - Vale (Brumadinho)

Barragem Grupo - Vale (Ouro Preto)

Barragem Sul Superior - Vale (Barão de Cocais)

Em nota, a empresa Nexa Resources informou que vendeu a unidade de Fortaleza de Minas em maio de 2018. Confira a nota completa:

"A Nexa Resources esclarece que a unidade de Fortaleza de Minas (MG) não pertence mais a empresa. A operação foi vendida em maio de 2018 à Extrativa Metalurgia. Todo o licenciamento ambiental e direitos minerários já estão em nome do novo proprietário."