"Não estamos satisfeitos", diz Zema sobre reparação em Mariana (MG)
No dia em que a tragédia completou seis anos, governador de Minas defendeu realização de novo acordo de ressarcimento
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Em lembrança aos seis anos do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou não estar satisfeito com as ações de reparação adotadas até o momento.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (5), o político defendeu a realização de um novo acordo com a mineradora para definir as medidas que devem ser tomadas para ressarcir os atingidos pela tragédia.
O documento é negociado entre o poder público e a Samarco desde o início deste ano. A expectativa, segundo o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), é que a tratativa seja concluída em fevereiro de 2022.
"A lentidão e burocracia impedem que os atingidos recebam aquilo que lhes é de direito. O Governo de Minas em conjunto com órgãos de Justiça, União e o Governo do Espírito Santo, estão propondo um novo termo. Com isso, queremos agilizar a repactuação e dar velocidade às ações de reparação no Rio Doce e aos familiares e moradores das regiões", ressaltou Romeu Zema.
O novo termo de ajustamento vai definir as ações de reparação às cidades, estados e populações atingidos pela lama de rejeitos que saiu da barragem rompida no dia 5 de novembro de 2015. O Rio Doce foi atingido pelo material, impactando a vida de pessoas que dependem do curso d'água entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Centenas de famílias ficaram desabrigadas.
O documento deve ser inspirado no acordo que o Estado fechou com a mineradora Vale, em fevereiro deste ano, em função do rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. À época, foi definido o pagamento de R$ 37 bilhões ao Governo de Minas.
O valor do ressarcimento devido em função da tragédia de Mariana ainda não foi divulgado, mas o procurador-geral de Justiça Jarbas adiantou que a ideia é que os órgãos de Justiça usem como base a ação proposta pelo MPF (Ministério Público Federal), em 2016, pedindo R$ 155 bilhões.
Na última semana, membros do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) também criticaram a "lentidão" na reparação e a falta de responsabilização. Até hoje, nenhum investigado foi julgado e condenado criminalmente. As casas destruídas pelo mar de lama ainda não foram entregues às famílias desabrigadas.
Procurada, a Samarco informou que a mineradora está se empenhando para corrigir os erros causados pelo rompimento. A empresa destacou, ainda, que foram gastos até o momento R$ 15,57 bilhões em ações de reparação e que 336 mil pessoas foram indenizadas por meio dos programas desenvolvidos para este fim.
Veja a íntegra da nota da Samarco:
"A Samarco segue firme em seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos impactos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que jamais serão esquecidos pela empresa.
A empresa reafirma, mais uma vez, seu comprometimento com a reparação de danos e com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em março de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades. Até o momento, já foram indenizadas mais de 336 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 15,57 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova, que conduz ainda ações de recuperação da flora e fauna, além dos processos de reassentamentos que contam com a participação direta dos atingidos e do poder público em todas as etapas e são acompanhados pelo Ministério Público de Minas Gerais."
