A Comissão de Meio Ambiente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) apura denúncias de irregularidades que envolvem a Vallourec. A documentação revela que a empresa estaria extraindo minério sem licença em uma área que não lhe pertence, no mesmo local onde houve o transbordamento do dique que interditou a BR-040, em Nova Lima, na Grande BH, no último sábado (13).
O presidente do órgão, deputado Noraldino Júnior (PSC), técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente e as Polícias Civil e Federal sobrevoaram a mina Pau Branco e área de atuação da mineradora, após a autorização da ampliação da Pilha Cachoerinha. Segundo o parlamentar, o que grupo visualizou confirma a denúncia.
“Deu para ter uma visão muito clara das áreas que foram objeto da denúncia. Realmente, existem grandes intervenções nessas áreas que, supostamente, teriam somente a autorização para supressão de vegetação e houve uma retirada muito grande de minério.”
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos disse que aguarda o envio das informações recebidas pela ALMG e toda a documentação recolhida durante o sobrevoo, como fotos e vídeos, para verificar as possíveis irregularidades. Outra linha de investigação é sobre se a atividade de mineração no local contribuiu para o transbordamento do dique.
De acordo com Júnior, as polícias civil e federal já instauram inquéritos para apurar a denúncia.
Ampliação da mineração
Em janeiro do ano passado, a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) convocou uma reunião extraordinária com o Conselho Estadual de Política Ambiental para discutir a ampliação do empreendimento da Vallourec.
No documento, que visava subsidiar a decisão do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental ) quanto à concessão da licença, a equipe da Semad destacou que não foram objeto da avaliação questões associadas à estabilidade das estruturas minerárias, sendo a garantia de segurança das estruturas e as informações prestadas de inteira responsabilidade do empreendedor. Feita a observação, a equipe da superintendência sugeriu o deferimento da licença.
Em entrevista à Record TV Minas nesta quarta-feira (12), o governador Romeu Zema afirmou que não vê relação da ampliação da mina de Pau Branco com o transbordamento da estrutura.
“Todo mês, o Conselho Estadual de Política Ambiental avalia diversos processos ambientais. Não estava previsto. Nós tivemos o caso da barragem em Pará de Minas, que é uma estrutura com mais de 60 anos, que pela primeira vez na história transbordou”, relatou.
Procurada, a Vallourec informou que possui todas as licenças para a operação de suas atividades e que opera exclusivamente em áreas de propriedade da empresa.