Paralisação deixa alunos sem aula em escolas municipais de BH

Alunos de ao menos sete escolas municipais de Belo Horizonte estão sem aulas, nesta quarta-feira (7), devido a uma paralisação de servidores da rede pública. Os funcionários manifestam pelo reajuste salarial aprovado abaixo do esperado e devido a possibilidade de demissão de cerca de 4.500 trabalhadores terceirizados.

Segundo um levantamento da Secretaria Municipal de Educação, o número de escolas paralisadas representa 2% das 323 unidades mantidas pela pasta. De acordo com o SindRede (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte), há registro de atos de funcionários em todas as escolas da capital mineira.

Entre os colégios que tiveram as atividades interrompidas, está a Escola Municipal Armando Ziller, no bairro Mantiqueira, na região de Venda Nova.

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Manifestantes reclamam que cerca de 4.500 faxineiros, cantineiros, professores de apoio, que são terceirizados, não terão os contratos renovados. Até então, eles eram contratados pela Caixa Escolar, que é um fundo da prefeitura para manutenção das escolas, mas a Secretaria Municipal da Educação entende que este é um modelo irregular de contratação e que eles têm que ser substituídos por meio de um concurso na MGS (Minas Gerais Administração e Serviços).

De acordo com a pasta, dos 6.500 terceirizados, 2.000 operam por não fazer o concurso, enquanto outros 2.500 fizeram, mas foram reprovados.

Em audiência realizada nesta terça-feira (6), o SindRede decidiu que a paralisação deve continuar até esta sexta-feira (9). Thiago Ribeiro, diretor do SindRede, disse que o órgão enviou ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) pedindo que a prefeitura se reúna com o sindicato para discutir o assunto.

— Enquanto aguardamos o retorno, estamos mobilizando toda a categoria.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação informou que ficou decido, em audiência com o Sindrede e Justiça do Trabalho, que a substituição dos funcionários deve acontecer até o dia 31 de julho de 2023. “Portanto, foi com grande surpresa que a Secretaria foi informada de que está havendo paralisações em algumas escolas”, diz a nota.

Sobre reajuste salarial, a prefeitura informou que “desequilíbrio nas contas do Município, provocado principalmente pela falta de repasse do Governo de Minas, no valor aproximado de R$ 600 milhões, fez com que a Prefeitura reorganizasse seu financeiro para manter a cidade em funcionamento e garantir o pagamento em dia dos mais de 46 mil servidores e 17 mil aposentados e pensionistas”.

A Prefeitura destacou que não tem interesse “na demissão de nenhum servidor e que está apenas cumprindo a proposição do Ministério Público de substituir os servidores terceirizados por concursados”.