Passagem de metrô em BH aumenta 33% a partir de domingo (5)
Esse é o primeiro de uma série de reajustes determinados pela Justiça após audiência de conciliação; passagem vai passar de R$ 1,80 para R$ 2,40
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
A passagem do metrô de Belo Horizonte vai passar de R$ 1,80 para R$ 2,40 a partir de domingo (5), um aumento de 33% no valor da tarifa. Este é o primeiro de uma série de reajustes que vão colocar o preço da passagem em R$ 4,25 em março do ano que vem.
A escala de preços foi determinada após uma audiência de conciliação realizada na Justiça Federal na semana passada, envolvendo a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Ministério Público e o IDC (Instituto Defesa Coletiva), que havia entrado com pedido de liminar para bloquear o aumento da tarifa determinado no ano passado.
A revisão do preço da tarifa do metrô de Belo Horizonte só foi possível depois de uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) no dia 22 de abril, que derrubou a liminar que segurava o preço da passagem em R$ 1,80.
A CBTU alegou que o aumento da tarifa "representa uma necessidade orçamentária diante de anos de congelamento de tarifas e aumento de custos operacionais e manutenção." Segunfo a empresa comandada pelo governo Federal, há 13 anos não há alteração nas bilheterias de Belo Horizonte. A decisão judicial também afeta os valores praticados em Natal, Maceió, João Pessoa e Recife.
Já o IDC argumenta que a decisão judicial permitiria que a CBTU aumentasse o valor de R$ 1,80 para R$ 4,35 de uma só vez e que, o reajuste escalonado permite que o usuário possa se planejar.
Com o acordo, a partir de 1º de maio, a passagem vai aumentar para R$ 2,40 e, a partir dessa data, o preço será reajustado a cada dois meses, chegando a R$ 4,25 em março de 2020.
Batalha judicial
O reajuste do preço da passagem do metrô em Belo Horizonte se arrasta desde o ano passado. Em maio de 2018, a CBTU determinou aumento de 89%, alegando que a tarifa estava congelada a R$ 3,40. Com isso, a empresa anunciou aumento de R$ 1,80 para R$ 3,40. A decisão foi barrada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A companhia recorreu, no mês seguinte, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para conseguir elevar o preço da passagem. Em novembro, o órgão derrubou a liminar e deu ganho de causa à CBTU. No entanto, uma liminar do TRF (Tribunal Regional Federal) voltou a suspender o aumento no preço das passagens, atendendo a um pedido do Ministério Público.
Na época, decisão do TRF se sustentou no fato de que o aumento de quase 90% na tarifa poderia comprometer a sustentabilidade das famílias que dependem do serviço de transporte público. A decisão, em caráter liminar, foi derrubada em abril de 2019.
Confira como fica o valor da tarifa do metrô em BH:
2019
1º de Maio - R$ 2,40
1º de Julho – R$ 2,90
1º de Setembro – R$ 3,40
1º de Novembro – R$ 3,70
2020
1º de Janeiro – R$ 4,00
1º de Março – R$ 4,25
