PM investiga truculência de policiais em abordagem por som alto

A corregedoria da PM(Polícia Militar) de Minas vai investigar a ação truculenta de militares ao atenderam uma ocorrência de perturbação do sossego na casa de uma família em Mirabela, a 483 km de Belo Horizonte.

Um vídeo mostra o momento em que um dos militares agride uma mulher a socos enquanto a vítima tentava filmar a prisão de Wallison Felipe Vieira, que também estava sendo golpeado por outro militar. O homem foi detido por resistência, ameaça, perturbação da tranquilidade e desobediência.

Ao fundo, uma das moradoras grita “não bate no meu irmão” e tenta intervir na abordagem. A dona do imóvel alerta que os policiais não tinham autorização judicial para entrar na casa.

Enquanto isso, um agente diz que iria levá-la para delegacia como testemunha. A mulher se nega e o militar, com um cassetete na mão, ameaça: “você não vai não? Não vai não?”. A gritaria aumenta e o vídeo é cortado.

"Resistiu à prisão"

Segundo o boletim de ocorrência, a PM chegou ao local após vizinhos denunciarem o som alto que saía da casa durante uma festa na madrugada do último sábado (16). Os militares alegaram que decretaram a prisão de Vieira e Ingrid Naiane Ferreira dos Santos ao retornar ao imóvel e serem “recebidos com palavras de baixo calão”.

Os policiais disseram, ainda, que Vieira teria resistido à prisão e tentado atingir um dos agentes com um soco. “Foi necessário utilização de bastão de madeira e técnicas de defesa pessoal para conter e algemar o autor”, destacou o boletim de ocorrência.

Truculência

A reportagem tentou contato com os donos da casa, mas a família não quis se manifestar. Após o episódio, Vieira divulgou em redes socais um vídeo questionando a conduta dos militares. Ele diz na gravação que estava comemorando o aniversário da mulher dele no momento da abordagem. Viera relatou que os militares teriam usado spray de pimenta e atingido a irmã e a companheira dele.

— Gostaria que as leis cabíveis me dessem uma resposta. É muita indignação a gente pagar um imposto para ter segurança onde a gente é humilhado e oprimido. Eu estava em casa com a minha família. Sei que é tempo de epidemia, mas eu estava com minha família.

Em entrevista ao R7, o major Flávio Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, explicou que o procedimento instaurado pela Corregedoria da corporação vai analisar se houve excessos na abordagem.

Santiago ressalta que o vídeo mostra apenas parte da ação e precisa ser verificado os fatos que não aparecem nas imagens. O militar afirma, contudo, que a cena filmada não indica boas práticas por parte dos policiais que faziam o atendimento.

— O recorte não nos parece uma conduta adequada ao policiamento ostensivo, mas precisamos entender o contexto.

Abordagem questionável

Fábio Piló, advogado criminalista e ex-presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil) explica que os policiais não precisariam de mandado judicial para entrar na casa, já que foi decretada a prisão em flagrante. O especialista, contudo, destaca que abordagem adotada é questionável.

— O que é nítido para mim é que a mulher aparece filmando, o que é direito dela, quando foi atingida. Ela não aparece atacando eles [os policiais] para justificar legítima defesa. Então isto pode ser caracterizado como lesão corporal.

Segundo a polícia, Vieira já foi preso outras vezes e é investigado por porte ilegal de arma, tráfico de drogas, roubo e furto. Sobre o histórico do suspeito, Piló ressalta que os registros não servem justificar a ação truculenta.

— Os policiais não estão ali para punir e, sim, para prender. Não há pena de tortura e agressão no Brasil. Então, todo tipo de pena que foge à privação de liberdade, restrição de direitos e multa é considerado ilegal perante a lei.

Viera e Ingrid foi levados para delegacia e liberados após assinarem um documento se comprometendo a comparecer em uma audiência na Justiça, no mês de agosto.

Procurado, o batalhão da região de Montes Claros, que atende a cidade de Mirabela, informou que os militares envolvidos na ocorrência não foram afastados. As investigações sobre o caso devem ser concluídas em 40 dias.

Veja imagens: