O policial penal suspeito de atirar em um adolescente de 16 anos em Montes Claros, a 450 km de Belo Horizonte, foi indiciado nesta terça-feira (18) pela Polícia Civil por homicídio triplamente qualificado por perigo comum, impossibilidade de defesa e motivo fútil.
Ele é acusado de disparar contra um grupo de adolescentes e atingir Josué Nogueira na cabeça em uma rua no bairro Vila Anália, em Montes Claros. A cena foi flagrada por câmeras de segurança de casas. Josué morreu no local.
O policial penal, de 40 anos, alegou ter agido em legítima defesa ao atirar em direção a um grupo de pessoas que, segundo ele, lançou garrafas e pedras contra a sua casa. Ele foi detido de forma preventiva no dia 5 de agosto.
As investigações foram concluídas após 30 dias e 40 oitivas, produção de laudos e de imagens e diligências. Conforme a Polícia Civil, o tiro foi disparado a uma distância entre 45 e 50 metros contra o grupo de adolescentes que fugia do suspeito.
Assumiu o risco
Ainda de acordo com a Polícia Civil, apesar da alegação do policial de que não havia intenção de ferir nenhum dos jovens, ele teria assumido o risco ao atirar contra o grupo.
Segundo o delegado Bruno Rezende, a tese de legítima defesa não se sustentou durante as investigações, haja vista a distância em que o suspeito disparou e as imagens de segurança que comprovam a impossibilidade dos jovens em atentar contra a vida do suspeito.
- O que se tem é um disparo de arma de fogo efetuado contra um grupo de jovens, que gera o perigo de atingir os adolescentes e também outras pessoas. A futilidade da motivação e as circunstâncias da desproporcionalidade por essa perturbação na madrugada, dado que os jovens corriam de costas quando um deles foi atingido, exclui a argumentação do suspeito
Ato "isolado"
Em nota, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais lamentaram a morte do adolescente e classificaram o ato como "isolado".
O texto diz ainda que não representa o comportamento dos mais de 17 mil servidores do Sistema Prisional, responsáveis pela custódia de 60 mil detentos em Minas.
A nota ainda diz que o servidor estava fora do horário de serviço e fez uso inapropriado da arma, que se restringe à defesa pessoal atrelada ao seu exercício funcional de custódia e ressocialização de detentos.