Em assembleia realizada na sede da AMM (Associação Mineira de Municípios), prefeitos recusaram a proposta apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo) para pagar os repasses atrasados às cidades mineiras em 33 parcelas que começariam a cair nos cofres municipais a partir de fevereiro do ano que vem.
A maior parte dos 328 chefes de Executivos municipais decidiu negar o acordo e delegou ao presidente da associação, Julvan Lacerda (MDB), poder para conduzir uma nova tentativa de acordo com o Governo de Minas.
De acordo com Lacerda, a proposta apresentada pela gestão Zema é de começar a pagar as dívidas acumuladas desde a gestão de Fernando Pimentel (PT) com os municípios somente em fevereiro do ano que vem. Caso a proposta tivesse sido aceita pelos prefeitos, as cidades mineiras só terminariam de receber os repasses em outubro de 2022, último ano de mandato do atual governador.
— Os prefeitos decidiram deliberar que, da forma como o acordo foi apresentado, ele não poderia ser aprovado. Eles me deram o aval para poder negociar diretamente com o governo, um novo termo o mais rápido possível.
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A proposta apresentada por Zema ainda incluía uma chance de antecipar o pagamento devido aos prefeitos. Nesse caso, caso o Governo de Minas conseguisse adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo Governo Federal, as parcelas começariam a ser depositadas 90 dias após a homologação do acordo. Para Lacerda, essa é uma tentativa de mobilizar os prefeitos para pressionar por um acordo entre as esferas estadual e federal.
— O governador está querendo que os prefeitos façam pressão para que esse acordo com a União saia logo.
Impeachment
As negociações pelo pagamento dos repasses do Governo de Minas às prefeituras se arrastam desde o início do ano. Os prefeitos acusam Zema de ter confiscado R$ 1 bilhão que seriam destinados aos cofres municipais e o clima tem sido tenso desde então.
A situação com os prefeitos piorou depois que o Governo divulgou que houve um superávit de R$ 4 bilhões nos primeiros dois meses do ano, o que levou ao presidente da AMM, Julvan Lacerda, a cogitar pedir o impeachment de Zema ou mesmo uma intervenção federal nas finanças do Estado.