Presidente da ALMG defende revisão de índice que calcula dívida bilionária de MG com a União
Tadeu Martins Leite acredita que o assunto será debatido pelo poder público no prazo de 120 dias dado por um ministro do STF
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O presidente da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Tadeu Martins Leite (MDB), defende a mudança no índice que calcula o valor da dívida do governo estadual com a União. A avaliação do deputado foi feita durante o quadro MGR na Política, da RECORD Minas, na noite desta quinta-feira (14).
“Tem alguma coisa errada com uma dívida que começou em R$ 14 bilhões, em que já pagaram R$ 97 bilhões e ainda se deve R$ 160 bilhões”, declarou.
O chefe do Legislativo mineiro acredita que o tema estará na pauta do poder público nos próximos 120 dias, prazo dado para que o estado apresente uma solução definitiva para o problema. “Essa é uma discussão que vai envolver não só Minas Gerais, mas vários outros estados do país, que também têm dívidas públicas com a União”, acrescentou.
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Questionado sobre a possível articulação da ALMG para aprovar a transferência de estatais mineiras para o governo federal como pagamento de parte da dívida, Leite disse que a Assembleia precisa aguardar a proposta oficial de recuperação que será apresentada após as negociações.
“É uma discussão que está posta, mas precisa ser construída e viabilizada tecnicamente entre os dois governos”, ponderou, ao elogiar a iniciativa sugerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para o presidente da ALMG, os 120 dias autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) serão suficientes para encontrar uma saída para a dívida, já que, segundo ele, “há boa vontade” entre os atores envolvidos na negociação.
O prazo para Minas Gerais retomar o pagamento da dívida chegaria ao fim no próximo dia 20. O governo também deveria, até a data, finalizar com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal para garantir benefícios no pagamento. A adoção ao projeto previa a venda de estatais e um limite de gastos. O texto inicial foi questionado por parlamentares, mas começou a tramitar na Assembleia.
Durante a participação no MGR na Política, Tadeu Martins Leite garantiu que o orçamento do estado para 2024 deve entrar na pauta da Assembleia na próxima semana. A expectativa é que o texto seja votado na próxima terça (19) e quarta-feira (20).
Assista à íntegra da entrevista:
