Primeiro vereador cassado de BH aciona Justiça para voltar ao cargo

Advogado de defesa alega irregularidades no processo que cassou Cláudio Duarte (PSL) e diz que denúncia de ameaça pode ter influenciado votação

Duarte perdeu o cargo em agosto de 2019

Duarte perdeu o cargo em agosto de 2019

Divulgação/CMBH/Karoline Barreto

A defesa do ex-vereador Cláudio Duarte (PSL), o primeiro a ser cassado na história de Belo Horizonte, entrou com uma ação na Justiça pedindo a anulação da decisão que colocou fim ao mandato do político.

O ex-parlamentar perdeu o cargo em agosto deste ano por quebra de decoro, que é quando as ações de um político afetam a imagem do Legislativo. Um suposto esquema de recolhimento de parte do salário dos funcionários do gabinete motivou a denúncia.

No pedido, o advogado Vicente Salgueiro alega que houve irregularidades no processo. Um ponto questionado pela defesa foi o fato de a presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB), ter feito uma denúncia alegando que teria sido ameaçada por pessoas ligadas a Duarte. A Polícia Civil concluiu que os vídeos recebidos pela parlamentar não configuraram ameaça.

— Esta denúncia pode ter influenciado a votação.

A solicitação que pede retorno imediato de Duarte ao cargo vai ser analisada pela Primeira Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. A reportagem procurou a Câmara Municpal da capital mineira para comentar a ação, mas aguarda retorno.

Wellington Magalhães

Na última semana, o vereador Wellington Magalhães (DC) também acionou a Justiça para tentar reaver o cargo. O segundo a ser cassado na história da Câmara de Belo Horizonte, o político perdeu a cadeira na casa em 22 de novembro passado.

O advogado do ex-vereador sustenta que o suplente do vereador Mateus Simões (Novo), Dr. Bernardo Ramos (Novo) não poderia ter participado da votação, pois foi nomeado na mesma data para o cargo de Secretário-Geral do Ipsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais).

Relembre detalhes sobre a cassação de Cláudio Duarte: