Programa da OAB leva ensino de direito para educação básica em MG
Programa agora tem objetivo de expandir para outras partes do país e multiplicar a prática do ensino de direito nas escolas
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, do R7
Projeto “Direito na Escola”, parceria entre o Instituto de mesmo nome e a Ordem de Advogados de Minas Gerais, leva o ensino de noções básicas do Direito para a educação básica em cidades de todo o estado. O instituto, criado há 11 anos, auxilia as instituições de ensino na construção de currículos com temáticas referentes ao Direito que contribuam para uma educação cidadã.
O diretor do Departamento de Educação da OAB-MG, Lucas Andrade, explica que o projeto pretende traduzir para as mais jovens noções de direito importantes para a vida em sociedade. “Nós inserimos o direito como área do conhecimento na educação básica. A gente traduz o direito, simplificando, porque o simples gera o extraordinário”, disse o diretor.
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As aulas são ministradas por bacharéis em direito, que passam por um curso de licenciatura de 12 meses a fim que se tornem aptos a entrarem nas salas de aula. Isabela Cereda, presidente do Instituto Direito na Escola, explica que o projeto tem papel fundamental na formação de jovens brasileiros. “O direito na escola é indispensável para que haja educação cidadã”, reforçou.
Em 2022, a Comissão de Direito na Escola da OAB-MG teve o Projeto de Lei 879/2019 aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A PL estabeleceu o projeto nas instituições de ensino do estado. O programa agora tem objetivo de expandir para outras partes do país. Em 2022, O Direito na Escola se tornou uma Comissão no Conselho Federal da OAB com o objetivo de multiplicar a prática do ensino de direito nas escolas de outros estados do país.
Durante painel realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29), em Belo Horizonte, o Diretor Lucas Andrade fez uma proposta para uma organização educacional privada de ensino superior, com faculdades em todo o Brasil, para que o Direito na Escola se torne um projeto de extensão em suas instituições.
Com isso, professores e alunos que fazem parte de faculdades desse grupo podem levas o projeto para o ensino básico. A organização, que tem mais de 400 mil alunos em 12 estados brasileiros, aceitou a proposta.
Também durante o painel, Isabela Cereda anunciou que o instituto criou uma política pública de combate à violência nas escolas por meio da campanha "Violência zero nas escolas”.
