Promotor diz que lucro da Vale é "notícia triste de Natal"

O anúncio da Vale de que vai distribuir R$ 7,25 bilhões aos acionistas referente ao lucro de 2019 gerou fortes críticas de instituições envolvidas diretamente na luta pelos direitos dos atingidos pela tragédia de Brumadinho. O valor supera os US$ 1,6 bilhão (R$ 6,5 bilhões na cotação do dia) destinados até agora à reparação dos danos causados pelo rompimento da estrutura, em 25 de janeiro deste ano.

O assunto foi adiantado pela Folha de S. Paulo, neste domingo (22). O R7 apurou, no entanto, que dados apresentados no Vale Day, encontro de acionistas em Nova York, ocorrido entre 6 e 8 de dezembro, indicam que o orçamento da companhia prevê que até US$ 1,85 bilhão (cerca de R$ 7,52 bilhões) podem ser gastos nas ações referentes à cidade mineira. Até 2031, este valor pode chegar a US$ 8 bilhões (em torno de R$ 32,5 bilhões).

André Sperling, promotor da força-tarefa que investiga as consequências da tragédia, criticou a postura da companhia. Sperling lembra que durante as audiências que discutem os direitos dos atingidos, representantes da Vale sempre tentam “dar o mínimo aos atingidos”, enquanto é notório que a empresa “continua lucrando”.

O representante do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) explica que não vê, inicialmente, a possibilidade de mover uma ação contra a mineradora para reverter o quadro, uma vez que a empresa já teve R$ 11,8 bilhões bloqueados judicialmente para garantir a reparação dos danos causados pelo colapso. Ainda assim, Sperling classifica a decisão como “perversa”.

— Duro é perceber que mesmo matando tanta gente, a empresa se preocupa mais com o lucro. É uma lógica perversa de diminuir direitos. É uma notícia ruim de Natal.

Segundo a Vale, ainda não há data definida para fazer a distribuição dos lucros da mineradora, já que dois dias após o colapso da barragem, o conselho suspendeu a política de remuneração ao acionista. “A destinação do JCP será deliberada em momento oportuno”, informou a nota da companhia.

Repúdio

A Articulação dos Atingidos e Atingidas pela Vale, grupo que se dedica defender direitos das pessoas afetadas pela mineradora, divulgou uma nota de repúdio ao anúncio da Vale, nesta segunda-feira (23). A equipe do mesmo grupo da Ong Justiça Global, que atua em casos em que os direitos humanos são infligidos.

No comunicado, a instituição lembra que o rompimento da barragem completa 11 meses no dia em que é comemorado o Natal e que a decisão da companhia em manter a distribuição dos valores aos acionistas está “longe de demonstrar o respeito e a solidariedade que esta época do ano inspira”.

Maíra Mansur, representante da equipe, ressalta que é contrária ao anúncio da companhia, mesmo que ainda não exista data para a distribuição dos lucros aos acionistas.

— Não importa que a Vale ainda não tenha efetivamente distribuído esses dividendos. Anunciá-los é uma estratégia para satisfazer o mercado e forjar uma imagem de empresa socialmente responsável e lucrativa. Por detrás desta estratégia corporativa, mora uma perversidade brutal contra as milhões de famílias atingidas em Brumadinho e também por toda a bacia do Rio Paraopebas e o do Rio Doce

"A Articulação dos Atingidos e Atingidas pela Vale repudia veementemente este anúncio da Vale S.A., como repudia toda a estratégia corporativa empreendida pela mineradora para falsear as medidas de reparação e reestabelecer sua imagem junto ao mercado e aos investidores. A esses, seguiremos alertando: investir na Vale é investir na dor”, destacou nota da Ong.

Choro

Para a articuladora social Marcela Rodrigues, de 26 anos, o anúncio da mineradora foi um “trauma”. A jovem perdeu o pai no colapso do dia 25 de janeiro. Denilson Rodrigues tinha 49 anos de idade e trabalhava na Vale há 17.

Marcela afirma que mesmo sua família tendo fechado o acordo de indenização mediado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, ela considera que as ações de reparo aos danos não são suficientes para o tamanho da perda de cada um dos atingidos. Para a articuladora social, os investidores da empresa devem analisar os riscos já existentes no negócio onde estão aplicando dinheiro e apontar a corresponsabilidade que eles têm sobre a situação.

— Eu estou chorando desde quando eu li isto. Eu estou muito nervosa. A Vale comete o crime e escolhe como quer reparar. Isto não é justo.

Procurada para comentar as críticas em relação à distribuição de lucros, a Vale reafirmou que o JCP (juro sobre capital próprio) não será distribuído enquanto a política de remuneração ao acionista estiver suspensa, o que não há "prazo legal" para ser nornalizado. "Trata-se de um dever fiduciário para aproveitamento fiscal. A empresa segue focada na reparação", concluiu a empresa em nota.

Balanço

O rompimento da barragem da Vale completa 11 meses nesta quarta-feira (24). A tragédia deixou 270 mortos e desaparecidos, sendo que 13 vítimas ainda não foram encontradas.

Segundo levantamento da Vale, até o momento, a companhia destinou R$ 2 bilhões apenas em relação a indenizações fechadas em 4.000 acordos. Os ressarcimentos abragem pessoas que perderam parentes, casas e fonte de renda.

Vale detalha projeto para recuperação de Brumadinho: