Reintegração de posse em ocupação de BH é suspensa por causa da covid

Juíza alegou que a operação colocaria em risco mais de 700 famílias que vivem na ocupação, localizada no bairro Vale do Jatobá, na região do Barreiro

Ocupação fica no bairro Vale do Jatobá, no Barreiro

Ocupação fica no bairro Vale do Jatobá, no Barreiro

Reprodução / Facebook

A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, suspendeu a reintegração de posse em uma ocupação no bairro Vale do Jatobá, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

A decisão é provisória e foi motivada pela pandemia da covid-19. A juíza alega que o cumprimento da reintegração de posse colocaria em risco as mais de 700 famílias que vivem na Ocupação Professor Fábio Alves. Segundo a magistrada, as questões humanitárias exigem que “se pondere entre o direito de propriedade de bens imóveis e o direito fundamental à saúde e à moradia”.

Reintegração de posse

A liminar para reintegração do terreno havia sido concedida em janeiro de 2019, mas não foi cumprida pois a operação foi considerada “complexa”. Antes da liminar, representantes da ocupação e proprietários do terreno tentaram negociar de forma amigável na Justiça, mas acabaram não chegando a um acordo.

Veja: Moradores de ocupação são removidos pela PM em BH

Além da suspensão provisória da reintegração de posse, a juíza Lílian Bastos de Paula determinou que seja feito um planejamento para a realocação dos moradores da ocupação. O objetivo é que nenhum dos ocupantes fique desalojado após saírem do terreno.

Reintegração na pandemia

Em agosto, famílias que viviam em um acampamento do MST (Movimento Sem Terra) em Campo do Meio, a 315 km de Belo Horizonte, foram despejadas do terreno onde viviam há 22 anos. A ocupação ficava no entorno da antiga Usina Ariadnópolis, que faliu em 1996.

Os sem-terra chegaram a acusar os policiais de “truculência”. Por outro lado, a Polícia Militar alegou ter planejado a operação para que a vida dos envolvidos fosse preservada.

Tanto a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) quanto o próprio MST entraram com um pedido de suspensão da reintegração de posse, mas, segundo a secretaria, o pedido foi recusado.

*Estagiário do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli.