Reintegração de posse em ocupação de BH é suspensa por causa da covid

A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Lílian Bastos de Paula, suspendeu a reintegração de posse em uma ocupação no bairro Vale do Jatobá, na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

A decisão é provisória e foi motivada pela pandemia da covid-19. A juíza alega que o cumprimento da reintegração de posse colocaria em risco as mais de 700 famílias que vivem na Ocupação Professor Fábio Alves. Segundo a magistrada, as questões humanitárias exigem que “se pondere entre o direito de propriedade de bens imóveis e o direito fundamental à saúde e à moradia”.

Reintegração de posse

A liminar para reintegração do terreno havia sido concedida em janeiro de 2019, mas não foi cumprida pois a operação foi considerada “complexa”. Antes da liminar, representantes da ocupação e proprietários do terreno tentaram negociar de forma amigável na Justiça, mas acabaram não chegando a um acordo.

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Além da suspensão provisória da reintegração de posse, a juíza Lílian Bastos de Paula determinou que seja feito um planejamento para a realocação dos moradores da ocupação. O objetivo é que nenhum dos ocupantes fique desalojado após saírem do terreno.

Reintegração na pandemia

Em agosto, famílias que viviam em um acampamento do MST (Movimento Sem Terra) em Campo do Meio, a 315 km de Belo Horizonte, foram despejadas do terreno onde viviam há 22 anos. A ocupação ficava no entorno da antiga Usina Ariadnópolis, que faliu em 1996.

Os sem-terra chegaram a acusar os policiais de “truculência”. Por outro lado, a Polícia Militar alegou ter planejado a operação para que a vida dos envolvidos fosse preservada.

Tanto a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) quanto o próprio MST entraram com um pedido de suspensão da reintegração de posse, mas, segundo a secretaria, o pedido foi recusado.

*Estagiário do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli.