Sócios da cervejaria Backer podem pegar mais de 50 anos de prisão

Os sócios-proprierários da cervejaria Backer podem pegar mais de 50 anos prisão, se forem condenados pela Justiça. O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas envolvidas no caso de contaminação de cervejas da Backer.

De acordo com a promotora Vanessa Fusco, responsável pela denúncia criminal, os três sócios da cervejaria assumiram o risco de uma contaminação ao optarem por adquirir substâncias tóxicas, no caso, o monoetilenoglicol, para integrar o processo de produção de chopp e cervejas da marca.

— Eu cheguei à conclusão de que, sem a existência da compra do monoetilenoglicol, não haveria crime. A partir do momento em que se opta, como sócios-proprietários, pela compra de uma substância tóxica não adequada à indústria alimentícia, se assume a possibilidade de que ocorra alguma adulteração, como ocorreu.

Segundo a promotora, nesse caso, se trata de uma conduta dolosa na modalidade de dolo eventual. Ou seja, os sócios da Backer assumiram o risco de produzir óbitos ou lesões a partir da compra de substância tóxica. 

Crime contra a saúde pública

Na denúncia, o MP afirma que entre 2018 e o início de 2019, os três sócios-proprietários da empresa podem ser enquadrados no artigo 272, que define o crime contra a saúde pública.

Dessa forma, caso a Justiça aceite a denúncia, eles podem responder pela venda , por colocar à venda, por manter em depósito, distribuir e entregar para consumo chopp e cerveja adulterados por substâncias tóxicas usadas no processo de produção das bebidas. 

O artigo 272 prevê pena de reclusão de quatro a oito anos. No entanto, como 10 pessoas morreram em decorrência da contaminação pela susbtância tóxica e outras 16 tiveram problemas graves de saúde, a pena pode ser aumentada.

Por cada uma das mortes, a pena aumenta metade (ou seja, passaria de seis a 12 anos de prisão) e, por cada, lesão registrada, o acréscimo pode ser de um terço (ou seja, iria para entre cinco anos e quatro meses a 10 anos e oito meses). 

Inquérito

No início do ano, a Polícia Civil de Minas Gerais abriu um inquérito para investigar casos de contaminação que poderiam estar relacionados ao consumo de cervejas da Backer, dentre elas a Belorizontina.

As investigações, que duraram cinco meses, chegaram à conclusão de que diversos lotes de mais de 10 rótulos da marca estavam contaminados com mono e dietilenoglicol.

As duas substâncias, que são tóxicas, seriam usadas para resfriamento da cerveja mas vazamentos e até um furo em um dos tanques da cervejaria possibilitaram o contato da bebida com as substâncias. Até o momento, 10 pessoas morreram em decorrência da contaminação.

Indiciamento

Em junho deste ano, a Polícia Civil concluiu as investigações sobre o caso, após cinco meses de investigação. O inquérito foi encerrado com o indiciamento de 11 pessoas.

Os investigadores concluíram que havia indicios de negligência e imperícia por parte de funcionários da empresa no caso. As investigações também encontraram que furos nos tanques de produção da fábrica, em Belo Horizonte, causaram a contaminação pelas substâncias tóxicas monoetilenoglicol e dietilenoglicol.

Os diretores da Backer foram indiciados por não terem retirado as cervejas do mercado após o início das investigações, conforme oerientação do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Além deles, uma testemunha foi indiciada por mentir nos depoimentos, na tentativa de extorquir a cervejaria.