Sócios de mineradora são indiciados por homicídio e crime ambiental

Um ano e três meses após o rompimento de uma das barragens da Herculano Mineração, ocorrido na zona rural de Itabirito, na região central de Minas Gerais, a Polícia Civil concluiu o inquérito instaurado para apurar as circunstâncias, a dimensão, os responsáveis e as consequências. Três funcionários morreram soterrados pela lama. Um quarto trabalhador ficou ferido.

A delegada Mellina Clemente, da Delegacia de Itabirito, indiciou a empresa e seis pessoas por cimres ambientais, sendo cinco delas indiciadas também por três homicídios dolososo. Se condenados, as penas podem chegar a 20 anos de prisão.

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Vão responder por crime ambiental a Herculano Mineração Ltda.; Nivaldo José Machado, engenheiro de Minas da mineradora; Renato Mariano Antunes Herculano Souza, gerente geral da mineradora; Jairo Herculano Antunes, sócio; Mardoquel Herculano Antunes, sócio; Gláucio Herculano Antunes, sócio; e Marcos Naves Branco, sócio-diretor da empresa Engeo, que presta serviços de consultoria à mineradora.

Todos eles, exceto o sócio-diretor da Engeo, também foram responsabilizados pelas três mortes. Segundo a policial, todos sabiam do risco de rompimento da barragem.

— Os responsáveis pela empresa tinham ciência da possibilidade de rompimento e, mesmo assim, assumiram o risco do resultado. Por isso, os crimes em questão são dolosos.

De acordo com os levantamentos, existiam quatro barragens na mineradora, denominadas de B1, B2, B3 e B4. As barragens B1 e B4 eram utilizadas para a contenção de rejeitos, enquanto as barragens B2 e B3 serviam para acúmulo de água. Em 2010, a barragem B1 atingiu o limite de alteamento máximo, não podendo mais receber rejeitos. Então, foi construída a barragem B4, para que os mesmos pudessem ser depositados em um novo local.

Em abril de 2014, a barragem B4 teve que ser inutilizada, em razão de uma espécie de “sumidouro” que se apresentou na mesma, fazendo desaparecer toda a água contida no local. Formou-se uma cratera e a barragem deixou de funcionar para que fosse apurada a causa do problema pela mineradora.

Com isso, a barragem B1, que já havia sido inutilizada anteriormente, voltou a ser usada para o depósito de rejeitos. Para isso, foram construídas quatro “baias” (espécies de piscinas) sobre a barragem, que já se encontrava com sua capacidade máxima, para que os resíduos fossem dispensados. As baias foram construídas sem autorização ou projeto para tal.

De acordo com o laudo técnico de perícia, elaborado por uma equipe do Instituto de Criminalística, o rompimento da barragem se deu por saturação de água presente na barragem B1. A deficiência de drenagem em sua estrutura causou elevação do nível freático em seu interior, provocando a ruptura.