STJ nega retorno de vereador afastado de BH ao cargo
Wellington Magalhães foi afastado em 2018, suspeito de comandar um esquema que teria desviado R$ 30 milhões da Câmara Municipal
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7, com Record TV Minas
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, quinta-feira (28), o pedido de retorno do vereador afastado Wellington Magalhães à Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Segundo o advogado do político, manter o legislador afastado do cargo "causa não só prejuízo ao povo, que elegeu o peticionário como seu representante, mas também aos cofres municipais, que desembolsam mensalmente valores em dobro para pagamento do subsídio ao suplente e ao vereador afastado".
Ao negar o retorno do político para o cargo, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, considerou que "não foi efetivamente demonstrada a suposta lesão à ordem e à economia do município, sendo insuficiente para tanto o simples argumento de que a manutenção do subsídio do parlamentar afastado seria fator de desequilíbrio das contas públicas municipais".
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No papel, Belo Horizonte tem 41 vereadores, mas a Câmara paga salário para 42 parlamentares. Desde junho de 2018, Wellington Magalhães conquistou na Justiça o direito da remuneração. Mesmo sem trabalhar, continuou recebendo salário de quase R$ 18 mil por mês, além de 13º salário, referente a dezembro do ano passado, totalizando a quantia de mais de 180 mil reais.
Com trajetória política polêmica, Magalhães já passou uma temporada na cadeia. Ele é acusado de ser o chefe de uma organização criminosa desvendada pela operação "Político sujo", deflagrada em 2018 pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais, que investigou desvios milionários em contratos de publicidade quando ele foi presidente da câmara.
Livre da prisão, ele enfrentou processo de cassação e acabou absolvido em votação no plenário da casa. A reportagem procurou o advogado de Wellington Magalhães para comentar a decisão do STJ, mas ele não quis se manifestar.
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