STJ nega soltura a promotor acusado de matar a esposa em BH
Ministro considerou que a liberdade do suspeito pode comprometer as investigações e colocar testemunhas em risco
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de soltura ou relaxamento de prisão feito pela defesa do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa em Belo Horizonte, em abril deste ano.
No habeas corpus, os advogados alegaram que não há razão para manter Pinho preso durante o processo, já que ele teria bons antecedentes e tem cinco filhos para cuidar.
No entanto, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso na Quinta Turma do STJ, não concordou com os argumentos e defendeu que a soltura do promotor representa perigo para as testemunhas, conforme indicado na denúncia.
"No caso, como visto, a prisão foi decretada em razão da periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi empregado no crime – inicialmente teria tentado matar a vítima, sua própria esposa, por intoxicação, misturando medicamentos com bebidas alcoólicas, como não obteve êxito, decidiu asfixiá-la, causando a morte", completou o documento.
A reportagem tenta contato com a defesa do promotor.
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A morte
Lorenza Maria Garcia de Pinho morreu aos 41 anos, no dia 2 de abril de 2021, no apartamento de luxo em que vivia com o marido e os cinco filhos no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte.
Na época, o promotor alegou que a esposa teria passado mal enquanto dormia, se engasgando. Uma ambulância foi chamada por ele. Os médicos atestaram óbito por “pneumonite, devido a alimento ou vômito, e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas”.
Investigação conduzida pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) apontou suposta fraude na perícia e denunciou Pinho por feminicídio. Segundo os agentes, a suspeita é que o promotor tenha matado a esposa devido ao desgaste no relacionamento. Agora, o Órgão Especial do TJMG analisa se vai aceitar a denúncia e continuar com o processo.