STJ recusa pedido de Habeas Corpus de delegado que matou motorista em BH

O Superior Tribunal de Justiça recusou o segundo pedido de Habeas Corpus feito pelos advogados de defesa do delegado Rafael de Souza Horácio, que é suspeito de matar um motorista de um caminhão-reboque em Belo Horizonte.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (23) pelo órgão. A defesa do delegado alegou que ele teria uma conduta idônea e que a mudança da prisão preventiva para prisão temporária seria ilegal. No entanto, na decisão o STJ argumentou que Rafael Horácio possui condenação por disparo de arma de fogo na cidade de Alfenas, há 335 km de Belo Horizonte, além de 16 registros de infrações penais e administrativas na Corregedoria-Geral da Polícia Civil.

A organização também entendeu que a prisão do delegado é necessária para assegurar a continuidade do processo, pois a liberdade de Rafael poderia trazer insegurança às testemunhas do caso. Além disso, o delegado teria alterado a cena do crime.

Rafael de Souza Horácio é acusado de matar o motorista de caminhão-reboque Anderson de Cândido Melo, então 44 anos, após uma briga de trânsito no dia 26 de julho. O crime aconteceu na avenida do Contorno em Belo Horizonte.