O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, temporariamente, a decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que determinou que os pais adotivos de uma menina de 9 anos devolvam a criança para a avó biológica.
A decisão vale até que a côrte do STJ discuta o assunto e tome uma decisão em grupo. A medida atendeu a um pedido de advogados voluntários que fazem parte de associações de apoio à adoção.
Na última semana, o TJMG havia negado um recurso dos pais adotivos de Vivi e confirmado a necessidade de entregar a criança que vive com eles há nove anos.
"Devem ser esgotadas as tentativas de manutenção da criança no seio familiar e que deve prevalecer o parentesco biológico", defendeu os desembargadores na época. Amigos do casal fizeram uma petição on-line para que a decisão seja suspensa oficialmente. Até a noite desta segunda-feira (1º), o abaixo-assinado já tinha mais de 342 mil assinaturas.
A guarda da menina é disputada na Justiça desde 2015. A reportagem tenta contato com a avó paterna biológica, que tenta assumir a responsabilidade pela criança.
Adoção
Carolina Alves Bella e Manuel Luiz Bella se cadastraram no Sistema Nacional de Adoção em 2001 e, em 2014, receberam o telefonema do órgão informando que uma criança estaria disponível.
Na época, segundo o casal, o promotor de Justiça explicou que Vivi estava morando em um abrigo e tinha um ambiente violento em casa, onde a mãe não teria condições de cria-la e que o pai teria assassinado o próprio pai dele, avô de Vivi.
A menina foi adotada pelo casal em 2015, quando tinha apenas dois anos. No mesmo ano, a avó paterna biológica pediu na Justiça a guarda da menina. Em novembro de 2020, a idosa ganhou o direito à guarda da menina em segunda instância.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais. Uma petição online para que a menina fosse mantida com os pais adotivos reuniu mais de 340 mil assinaturas até esta quarta-feira. O abaixo-assinado será entregue ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A avó paterna da menina, que propôs a ação de guarda em 2015, disse que nunca deixou de visitar a neta, mesmo quando ela morava em um abrigo e que tem condições de criar a menina.