Minas Gerais TJ tira guarda de pais adotivos de criança que vive há 6 anos com eles

TJ tira guarda de pais adotivos de criança que vive há 6 anos com eles

Desembargadores negaram recurso e decidiram por unanimidade que a menina deve voltar a viver com a avó paterna

  • Minas Gerais | Mayara Folco, da RecordTV Minas

Vivi deve voltar a viver com avó paterna

Vivi deve voltar a viver com avó paterna

Reprodução/ Record TV Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma menina de 9 anos de idade, que vive há seis anos com a família adotiva, deve voltar a morar com a avó paterna. Em julgamento de recurso nesta quinta-feira (25), os desembargadores decidiram, por unanimidade, que " devem ser esgotadas as tentativas de manuetnção da criança no seio familiar e que deve prevalecer o parentesco biológico". 

Dessa forma, Vivi deve ser entregue imediatamente à avó biológica. Ela vive desde 2014 com a família adotiva e, antes, passou por um abrigo após denúncias de maus tratos e abusos. A mãe, que sofre com problemas psicológicos, não tem condições de criar a filha e o pai cumpre prisão domiciliar, após ser condenado pelo assassinato do próprio pai. 

A decisão do TJMG de devolver a criança à família biológica é de novembro. Após a decisão, os pais adotivos recorreram, alegando o tempo de convivência com a criança e os traumas que poderiam ser causados à criança. 

O julgamento do recurso estava marcado para o dia 11 de fevereiro, mas foi adiado por um pedido dos próprios pais adotivos, que queriam que a sessão fosse realizada de forma presencial. A advogada da família fez a sustentação oral no tribunal, mas as partes só puderam acompanhar o julgamento por meio de videoconferência.  

Adoção

O casal Carolina Alves Bella e Manuel Luiz Bella  se cadastraram no Sistema Nacional de Adoção em 2001 e, em 2014, receberam o telefonema do órgão informando que uma criança estaria disponível.

Na época, segundo o casal, o promotor de Justiça explicou que Vivi estava morando em um abrigo e tinha um ambiente violento em casa, onde a mãe não teria condições de cria-la e que o pai teria assassinado o próprio pai dele, avô de Vivi.

A menina foi adotada pelo casal em 2015, quando tinha apenas dois anos. No mesmo ano, a avó paterna biológica pediu na Justiça a guarda da menina. Em novembro de 2020, a idosa ganhou o direito à guarda da menina em segunda instância. 

O caso ganhou repercussão nas redes sociais. Uma petição online para que a menina fosse mantida com os pais adotivos reuniu mais de 340 mil assinaturas até esta quarta-feira. O abaixo-assinado será entregue ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A avó paterna da menina, que propôs a ação de guarda em 2015, disse que nunca deixou de visitar a neta, mesmo quando ela morava em um abrigo e que tem condições de criar a menina.

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