Tragédia de Mariana: impasse sobre indenização bilionária suspende negociação de acordo

A negociação do novo acordo bilionário para reparação de danos causados pela tragédia de Mariana foi suspensa, nesta terça-feira (5), data em que o rompimento da barragem da Samarco completa oito anos e um mês.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal) e o Governo de Minas, a suspensão ocorreu devido ao impasse com as mineradoras em relação ao valor que deverá ser pago. A expectativa é que a negociação fosse selada hoje, mas Vale, BHP e Samarco não teriam atendido ao calendário para uma nova proposta financeira.

O TRF-6 (Tribunal Regional Federal da Sexta Região) alega que a suspensção foi adotada devido à "proximidade do fim de ano e do recesso forense".

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Conforme apurado pela reportagem, o poder público pede quase R$ 126 bilhões, enquanto as empresas teriam oferecido R$ 42 bilhões, um terço do valor.

Uma reunião para tratar sobre o montante iria acontecer nesta quinta-feira (7). O encontro foi cancelado. Segundo o TRF-6, as novas rodadas serão agendadas para o início de 2024, mas as datas não foram definidas.

"Nesse estágio adiantado em que as conversas estão, acredito que isto equivale ao fim da repactuação", avaliou o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. "A gente deixou muito claro, por várias razões, que o valor [proposto pelas empresas] era impraticável. Destacamos que só valeria a pena continuar com as reuniões com uma nova proposta das empresas, que seria apresentada no dia 7", completou o representante do MPF, ao reforçar que as empresas têm condição financeira capaz de arcar com o valor solicitado.

O Governo de Minas, parte da ação, reforçou que as mineradoras propuseram valores que não seriam suficientes para reparar todos os danos. "Infelizmente, as empresas não têm se mostrado dispostas a efetivamente reparar uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando o estado mineiro, o Espírito Santo e o país — apenas na calha do rio e região costeira são 2,5 milhões de cidadãos atingidos, em 49 municípios", declarou.

Procurada, a Vale, acionista da Samarco, informou que "está comprometida com a repactuação e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas nas negociações por diversas instituições de Justiça, como as defensorias e os ministérios públicos". "Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo", completou.

A Samarco alegou que "permanece aberta ao diálogo e segue participando das negociações da repactuação do acordo, conduzidas pelo Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6), a fim de avançar em uma solução definitiva e consensual, baseada em critérios técnicos, ambientes e sociais". "A empresa reafirma seu compromisso com a reparação integral dos impactos do rompimento da barragem de Fundão e com as ações em andamento", concluiu.

A BHP disse que não vai comentar o caso.

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