Tragédia de Mariana: tentativa de ligar a BHP ao caso marca o 1º dia de julgamento em Londres

A possível influência da multinacional BHP sobre a mineradora Samarco, dona da barragem rompida em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em 2015, foi uma das pautas tratadas no primeiro dia de julgamento do caso em Londres, nesta segunda-feira (21).

Os advogados que representam as vítimas tentam comprovar a responsabilidade da BHP sobre o caso. Ao lado da Vale, a multinacional anglo-australiana é dona da Samarco. A tragédia matou 19 pessoas, varreu comunidades e poluiu rios.

O advogado Alain Choo Choy KC afirmou à juíza O’Farrell que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Os representantes das vítimas acusaram a BHP de saber, durante ao menos três anos, que a Vale despejava na barragem quantidade de rejeito superior à acordada com a Samarco. Segundo o escritório Pogust Goodhead, o volume chegava a 1,3 milhão de toneladas por ano, apesar do contrato prever 109.324 toneladas.

Segundo as acusações, a BHP teria orientado os representantes da empresa a não forçar a suspensão do contrato com a Vale por causa de sua alta dependência.

“Até onde sabemos, foi assim que a BHP lidou com o uso da barragem pela Vale para despejo dos rejeitos da mina Alegria. Eles permitiram que isso acontecesse, pois era conveniente para os objetivos maiores de crescimento da Samarco de que a BHP desejava se beneficiar”, declarou Alain Choo Choy.

Procurada pelo R7, a BHP negou o controle sobre a Samarco. Segundo a multinacional, a mineradora brasileira “sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes”. “BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”, completou o comunicado (veja a íntegra abaixo).

A Vale não é parte da ação britânica. Questionada pela reportagem sobre as alegações referentes ao volume de lama despejado do reservatório, a mineradora brasileira não comentou especificamente sobre a acusação das vítimas, mas afirmo que tem se mobilizado para reparar os danos. “A Vale reafirma seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, conduzidas pela Fundação Renova. A Renova já indenizou aproximadamente 430.000 pessoas, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, tendo destinado apenas para indenizações e auxílio financeiro emergencial mais de R$ 17 bilhões. No total já foram investidos R$ 38 bilhões com ações de compensação e reparação do meio ambiente e infraestruturas impactadas”, declarou a companhia.

Ação em Londres

O julgamento começa em meio a uma negociação entre os Governos Federal, de Minas Gerais, do Espírito Santo, instituições de Justiça e mineradoras em prol de um novo acordo de reparação de danos no Brasil. A expectativa é que o tratativa feche em aproximadamente R$ 170 bilhões em ações de reparação e indenizações para as vítimas.

Como a BHP tem sede na Inglaterra e a ação brasileira sobre a tragédia de Mariana ainda não foi concluída mesmo nove anos depois, as vítimas optaram por tentar uma solução para o conflito judicial em Londres. As tratativas começaram em 2018.

O procedimento representa cerca de 640 mil pessoas, instituições e prefeituras que tiveram impactos com o rompimento da barragem. Os advogados das vítimas pedem uma indenização de R$ 230 bilhões, que deve ser dividida entre as vítimas, de acordo com o tamanho do impacto.

Vítimas foram para Londres acompanhar as audiências. Dentre elas, estão representantes de comunidades indígenas, quilombolas e parentes de pessoas que morreram na tragédia. O grupo fez um protesto em frente à corte inglesa durante o procedimento. Eles usavam cartazes e fizeram gritos de protesto.

O caso vai ser analisado seguindo o trâmite processual britânico, mas baseado na legislação brasileira. A expectativa é que o resultado sobre eventual condenação ou absolvição da empresa seja apresentado em junho de 2025.

Veja o calendário do processo:

• 21 a 24/10: Declarações iniciais. Advogados começam as apresentações orais;
• 28/10 a 14/11: interrogatório de testemunha;
• 18/11/2024: início das oitivas dos especialistas em direito brasileiro.
• 20/12/2024 a 12/01/2025: recesso;
• 13 a 16/01/2025: Audiências com especialistas em geotecnia, com a possibilidade de se acionar um especialista em licenciamento brasileiro;
• 20/01 a 07/02/2024: Prazo para preparação da parte escrita do encerramento;
• 10/02 a 21/02: período para preparação dos encerramentos;
• 24/02 a 05/03: declarações finais;
• Junho de 2025: data prevista para divulgação da decisão do processo. Eventual indenização será analisada nas semana seguintes.

Veja a íntegra da nota da BHP sobre o primeiro dia de julgamento:

“O rompimento da barragem de Fundão da Samarco foi uma tragédia e nossa profunda solidariedade permanece com as famílias e as comunidades atingidas.

A Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.

A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil.

A BHP Brasil está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras partes buscando soluções para finalizar um processo de compensação e reparação justo e abrangente, que mantenha os recursos no Brasil para as pessoas e o meio ambiente brasileiro atingidos. A BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil.”