Três mineradoras são embargadas em MG por suspeitas de crimes ambientais

Três mineradoras tiveram suas atividades embargadas em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro. A suspensão foi resultado de fiscalizações realizadas por equipes da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Brumadinho, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), e vale até a adequação das normas estabelecidas pelas instituições.

Durante as operações, foram constatados diversos crimes ambientais, incluindo rompimentos de diques e o carreamento de materiais que soterraram vegetação nativa e assorearam o córrego do Socomini. As mineradoras Tejucana e Ferraria foram multadas em R$ 622.280,00 e R$ 390.000,00, respectivamente. Além disso, a Mineração Morro do Ipê teve suas operações embargadas após o transbordamento de água da mina Tico-Tico. Esse incidente provocou o carregamento de sedimentos para a estrada e suas drenagens adjacentes, atingindo o Córrego Grande, um afluente do Rio Manso.

Técnicos da Feam apontaram que o evento comprometeu o solo da área de preservação ambiental, causando preocupação quanto aos impactos na fauna, flora e nos recursos hídricos. Em comunicado, a Mineração Morro do Ipê afirmou que as chuvas intensas em curto período foram um fator determinante para o incidente. “Reforçamos que não houve danos às barragens nem risco à população. O ocorrido foi prontamente informado às autoridades. Como medida preventiva, a Feam determinou, em 20/01/2025, a suspensão temporária das operações”, afirmou a empresa.

A mineradora também destacou que suas barragens estão desativadas, estáveis e são monitoradas 24 horas por dia. Entre as ações adotadas, estão a intensificação da manutenção dos sistemas de drenagem e o diálogo contínuo com os órgãos ambientais para garantir o retorno seguro das atividades. A Prefeitura de Brumadinho informou que intensificou, desde o início do ano, o monitoramento e a fiscalização das atividades minerárias no município.

Segundo a administração municipal, a Secretaria de Meio Ambiente realizou, no dia 15 de janeiro, uma operação que resultou no embargo das atividades das mineradoras Tejucana e Ferraria. Ainda segundo a prefeitura, as mineradoras foram notificadas por danos como processos erosivos intensos, soterramento de vegetação nativa e assoreamento de córregos. Em relação à Mineração Morro do Ipê, o licenciamento ambiental está sob responsabilidade do Estado, mas representantes municipais visitaram o local e solicitaram esclarecimentos, que foram respondidos pela empresa no prazo estipulado.

A Feam segue monitorando os impactos ambientais causados pelos incidentes e determinou que a Mineração Morro do Ipê implemente medidas corretivas para mitigar os danos à Unidade de Produção de Água da Metropolitana (USPA) – Reservatório do Sistema Rio Manso. Enquanto isso, as atividades permanecem suspensas.

A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou que irá realizar uma fiscalização na Mineração Morro do Ipê no mês de fevereiro, para verificar o cumprimento das normas que são de competência da agência.

Em nota a Mineradora Tejucana informou que cumpre todos os requisitos operacionais, sendo que as fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2025 não ocasionaram soterramento de vegetação, problemas com drenagem ou rompimento de dique em sua estrutura (a Tejucana sequer possui diques).

A reportagem não conseguiu contato com as mineradoras Ferraria.

Nota Mineração Tejucana

A Mineradora Tejucana informa ao Portal R7 que cumpre todos os requisitos operacionais, sendo que as fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2025 não ocasionaram soterramento de vegetação, problemas com drenagem ou rompimento de dique em sua estrutura (a Tejucana sequer possui diques). A aplicação de multa e a interdição imposta pela prefeitura de Brumadinho, no entendimento da Mineradora, foram incorretas. Laudo emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), após vistoria realizada em 16/1/2025, afirma: “todas as estruturas apresentavam ótimas condições, pleno funcionamento e não apresentavam indícios de passagem recentes ou acumulo de material sólido”. A Mineradora apresentou defesa à prefeitura (23/1 e 20/2/2025), realizou auditoria independente que atesta a regularidade da área e permanece – desde então – sem retorno da administração municipal sobre o retorno das atividades. Vale lembrar que a Mineradora está localizada na região do Tejuco e possui 90 funcionários: o impedimento da Prefeitura já obrigou a empresa a demitir 30 pessoas, trazendo injustificado impacto na geração de emprego e renda do município e da comunidade.