Um terço dos 74 mil presos em Minas ainda aguardam julgamento
Número foi apresentado pelo mutirão carcerário, feito pelo Judiciário do Estado; Justiça vai investir R$ 19 milhões em melhorias nas Apacs
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
Um terço dos presos em Minas Gerais não foram julgados pelos crimes que são acusados ou recorrem de decisões em instâncias superiores. Ao todo, 74.284 detentos cumprindo pena, dos quais 21.658 são presos provisórios. O número faz parte de um levantamento realizado pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) divulgado nesta terça-feira (20).
De acordo com o presidente do órgão do Poder Judiciário, desembargador Nelson Missias de Morais, os números são menores que os divulgados por outras entidades. Segundo o CNJ (Confederação Nacional de Justiça), mais de 43% dos presos em Minas Gerais são provisórios.
“Pela 1ª vez, foi realizado um diagnóstico real e completo do número de encarcerados em Minas Gerais. Com os dados, os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo podem propor e monitorar iniciativas para humanizar o cumprimento da pena”, destacou Morais.
Investimento
O Tribunal de Justiça também anunciou investimento de R$ 19,1 milhões para construção, ampliação, reformas, apoio logístico para aquisição ou modernização de oficinas de trabalho profissionalizante para unidades das Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Minas.
Os recursos serão repassados a partir de projetos e serão acompanhados por juízes, promotores e defensores públicos.
De acordo com o Governo de Minas, com o investimento, o número de vagas nas Apacs mantidas com verba do Estado devem saltar de 3.708 para cerca de 5.300. Hoje, são 83 unidades, das quais 44 possuem convênio com o Estado.
