A população carcerária em CDPs (Centros de Detenção Provisória) masculinos no Estado de São Paulo saltou de 55.152 para 57.115, um aumento de 1.963 presos (5,6%), em 94 dias — entre 17 de abril e 19 de julho deste ano. Os dados foram levantados pelo R7 com base nas informações disponibilizadas pela SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).Veja também: Rebelião em presídio deixa, ao menos, 52 mortos no Pará O número representa uma elevação no já superlotado sistema carcerário paulista. Os CDPs de São Paulo, que são as unidades que devem deter apenas as pessoas que aguardam julgamento, tem capacidade para receber 34.663 presos. Ou seja, recebe atualmente 64,7% a mais do que poderia. Para Maria Railda da Silva, fundadora do Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas), o aumento no número de presos aponta a falta de políticas publicas. Ela afirma que "nosso país insiste no encarceramento" como única saída. A fundadora do Amaparar destaca o risco que os presídios superlotados causam. "A superlotação acarreta em problemas de saúde do preso, entre vários outros problemas, incluindo as questões com as famílias". As informações da SAP-SP apontam que apenas quatro, dos 45 CDPs do Estado, não estão com a população acima da capacidade: Serra Azul, Caiuá e Pacaembu 1 e 2. Mesmo ainda recebendo menos presos do que pode, as duas unidades de Pacaembu foram as que tiveram o maior acréscimo de detentos em três meses. Isso aconteceu por que foram construídos em abril, pouco antes do primeiro levantamento do R7, e contavam com apenas 29 pessoas detidas na unidade 1, e 28 presos no Pacaembu 2. No segundo levantamento, as unidades estavam com 718 e 774 presos, respectivamente. Elas têm capacidade para receber 823 presos cada.Leia também: Em SP, 92% das penitenciárias masculinas sofrem superlotação As piores situações estão nas unidades 1 e 3 de Pinheiros. Na primeira, há 1.607 presos provisórios — quantidade 208% acima da capacidade, que é para 521 pessoas. Já o CDP de Pinheiros 3 está 199% acima do que pode comportar — 1.715 detentos onde deveria receber 572. O Centro de Detenção Provisória de Itapacerica da Serra foi o que teve o aumento mais elevado em três meses. A unidade saltou de 866 detentos em abril para 1.312 pessoas detidas em julho — crescimento de 51,5%. A unidade de Riolândia aumentou de 18% em sua população carcerária e passou de 815 (abaixo da capacidade do presídio) para 963. O CDP é preparado para receber 847 que aguardam julgamento detidos.Veja mais: Um em cada dez detentos trabalha nos presídios do Brasil, diz estudo Procurada pela reportagem, a SAP-SP disse, por meio de nota (íntegra abaixo), que não é objetivo da pasta aumentar sua população carcerária. A secretaria disse que tem como missão "oferecer assistência e promoção ao preso e ao egresso para suas reinserções sociais". A secretaria também disse que "o Estado investe na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento — hoje mais de 19 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão".Veja a íntegra da nota da SAP-SP "A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não tem o objetivo de aumentar sua população prisional. A missão da SAP se destina a promover a execução administrativa das penas privativas de liberdade, das medidas de segurança detentivas e oferecer assistência e promoção ao preso e ao egresso para suas reinserções sociais.Para isso, a Pasta participa ativamente da realização de audiências de custódia, que têm colaborado para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário. Paralelamente a isso, o Governo do Estado, por meio da SAP, também mantém parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para prestação de assistência judiciária aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime.O Estado investe na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento — hoje mais de 19 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão. A Secretaria não mede esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 78 CPMAs. Por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a SAP desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997. O total de pessoas que passaram pelo Programa desde 1997 é de aproximadamente 192 mil pessoas.Destacamos que desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a Secretaria da Administração Penitenciária entregou mais de 20 mil vagas. Até o momento, já foram inauguradas 29 unidades e outros 10 presídios estão em construção. Além disso, esta Pasta, em conjunto com a Secretaria de Governo, realiza estudos necessários para a formatação de uma Parceria Público Privada (PPP) inédita no Estado de São Paulo.Também há investimento na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, foram entregues mais de oito mil vagas."
