Zema indica mais 5 secretários para ganhar gratificações de até R$ 13 mil

O Governo de Minas indicou mais cinco secretários de Estado para receberem jetons, gratificações pagas por empresas públicas para que eles façam parte de conselhos. Com isso, já são sete os titulares de secretarias que vão engordar seus salários com o benefício. 

Dessa vez, o Executivo aprovou a indicação dos nomes de Gustavo Barbosa (Fazenda), Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social), Marco Aurélio Barcelos (Infraestrutura e Mobilidade), Germano Vieira (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Carlos Eduardo Amaral (Saúde) vão receber R$ 13,7 mil por mês para fazerem parte do conselho fiscal da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

Os três primeiros serão titulares e, os demais, suplentes, a partir de 7 de agosto, data em que está marcada a assembleia extraordinária que deve confirmar os nomes. 

A remuneração é de R$ 13,7 mil para os conselheiros titulares e R$ 10,7 mil para os suplentes. Com isso, os salários dos secretários do governador Romeu Zema (Novo) - que são de R$ 10 mil - irão a R$ 23,7 mil e R$ 20,7 mil, respectivamente. 

Outros nomes

Com a indicação dos cinco, vai a sete o número de secretários que passarão a receber as gratificações. Em abril deste ano, os nomes de Júlia Sant'Anna (Educação) e Custódio Mattos (Governo), foram indicados por Zema para integrar conselhos fiscais de subsidiárias da Cemig. 

Júlia integra os conselhos da Taesa e da Light, acumulando R$ 17 mil somente com as gratificações das duas empresas. Já Mattos, recebe R$ 8,3 mil para fazer parte do colegiado da Light. 

Jetom

No mês passado, Zema vetou o fim do pagamento de jetons a secretários de Estado, que havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa junto à reforma administrativa.

Vale lembrar que, durante a campanha, o governador Romeu Zema firmou compromisso em cartório de que, além dele, o vice-governador e os secretários estaduais não receberiam salários enquanto os servidores continuassem tendo os vencimentos depositados de forma parcelada.

O governador de Minas mudou de opinião menos de seis meses após tomar posse. Em nota enviada à imprensa em 30 de maio, disse ter revisto seu conceito "e atesto a utilidade de ter membros do Executivo no conselho fiscal". 

“É uma forma de assegurar a avaliação e fiscalização das atividades das empresas à luz dos objetivos e padrões de gestão do Estado. Adicionalmente, vejo a necessidade de conciliar esse papel com uma remuneração compatível para os secretários, tendo em vista o nível de responsabilidade inerente às funções e já que não é possível reajustar os vencimentos dos mesmos em decorrência da realidade fiscal do Estado e das limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou o governador em nota.

Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa da Cemig disse que não comentaria o fato já que a indicação é feita pelo Governo do Estado.

Já a assessoria de imprensa do Governo de Minas disse que os critérios adotados obedecem ao Decreto Estadual 47.154/2017, que regulamenta o estatuto jurídico de empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias. 

"Todos os indicados atendem aos critérios legais e possuem a qualificação exigida. O Governo de Minas entende que os secretários são profissionais altamente qualificados para representar os interesses do Estado nos conselhos fiscais. É uma forma de assegurar a avaliação e fiscalização das atividades das empresas à luz dos objetivos e padrões de gestão do Estado", diz o Governo em nota.