Caso Pioz: STJ avança para rejeitar recurso de paraibano acusado de envolvimento em morte de família na Espanha
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para rejeitar recurso do paraibano Marvin Henriques...
Portal Correio|Do R7
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para rejeitar recurso do paraibano Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar François Patrick Nogueira Gouveia, autor dos assassinatos de quatro familiares, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. O caso teve repercussão internacional e ficou conhecido como a “chacina de Pioz”.
O recurso está em julgamento na Corte Especial do tribunal, em sessão virtual, e, até o momento, oito dos 15 ministros votaram contra o pedido da defesa, em consonância com a posição do Ministério Público estadual.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Marvin teria incentivado Patrick a prosseguir com o plano criminoso que resultou nas mortes de Marcos Campos Nogueira, tio de Patrick; de Janaína Santos Américo, esposa de Marcos; e dos dois filhos do casal, Maria Carolina Américo, de 3 anos, e David Américo Campos Nogueira, de 1 ano, primos de Patrick.
Após matar Janaína e as duas crianças, Patrick teria mantido conversas com Marvin pelo aplicativo WhatsApp, relatando detalhes dos crimes e informando que aguardava o momento de matar Marcos. Segundo o MPPB, Marvin teria incentivado a continuidade das ações criminosas e fornecido orientações para ocultar os corpos e eliminar vestígios.
Marvin chegou a ser preso em 2016, na primeira fase das investigações, mas, naquele mesmo ano, ele saiu da prisão e passou a responder pelo processo em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica. Em julho de 2021, Marvin foi absolvido sumariamente pelo Juízo do então 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, que entendeu que a conduta descrita na acusação não constituía infração penal.
A previsão é de que o julgamento dos embargos seja concluído nesta quarta-feira (28).
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