Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Campina Grande
A Justiça da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores...
Portal Correio|Do R7
A Justiça da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), iniciada em 1º de junho de 2026 em Campina Grande. A decisão atende ao pedido de tutela de urgência apresentado pela Prefeitura de Campina Grande.
O Tribunal de Justiça da Paraíba considerou os riscos decorrentes da paralisação de categorias essenciais, especialmente na área da saúde, além dos impactos sobre outros serviços públicos indispensáveis durante a realização d’O Maior São João do Mundo.
Na decisão, a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, em substituição, apontou indícios de ilegalidade no movimento grevista. Entre os fundamentos apresentados, destacou a ausência de um plano de contingenciamento capaz de assegurar, de forma efetiva, a manutenção dos serviços essenciais à população, conforme prevê a legislação que regulamenta o direito de greve no serviço público.
Com a determinação judicial, o Sintab deverá suspender imediatamente a paralisação. Em caso de descumprimento, o sindicato estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 50 mil, limitada ao teto de R$ 200 mil.
Segundo a decisão, a medida tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos e resguardar o interesse coletivo.
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