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MPPB apura descontos em salários de trabalhadores da limpeza urbana de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou à Policia Civil a instauração de um inquérito para investigar uma suposta...

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(Foto: Carlos Nunes/Secom-JP)


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou à Policia Civil a instauração de um inquérito para investigar uma suposta retenção indevida de valores descontados dos salários de trabalhadores de uma empresa de limpeza urbana de João Pessoa.

Segundo o MPPB, a empresa teria descontado diretamente da folha de pagamento dos seus funcionários parcelas referentes a empréstimos consignados, mas não teria transferido os valores à instituição financeira credora. Como indício inicial, foi apresentada uma captura de tela de um contrato vinculado a um banco, na qual constariam parcelas em aberto, apesar de os descontos terem sido realizados nos salários do trabalhador.


Os descontos teriam ocorrido desde janeiro de 2025 e poderiam ter atingido cerca de 600 trabalhadores, principalmente agentes de limpeza e coletores. Entre os afetados, haveria pessoas idosas e com deficiência.

O MPPB considera que a conduta pode caracterizar o crime de apropriação indébita, uma vez que os valores teriam sido descontados dos salários dos empregados para uma finalidade específica, mas, conforme a denúncia apresentada, não teriam sido repassados à instituição financeira. A definição jurídica definitiva, no entanto, dependerá do aprofundamento das investigações.


Diante dos indícios apresentados, o MPPB requisitou à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba, em 9 de junho de 2026, a instauração de inquérito policial para apurar os fatos, identificar os responsáveis pela gestão dos valores e dimensionar o número de trabalhadores e o montante que podem ter sido afetados.

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