Operação apreende produtos de beleza vencidos em salões de JP
Operação apreende produtos de beleza vencidos em salões de JP
Portal Correio|Do R7
Vinte estabelecimentos comerciais que oferecem serviços de estética feminina e masculina foram autuados durante uma fiscalização do Procon-JP. A ação ocorre desde terça-feira (6) e também resultou na apreensão de 265 produtos com data de validade vencida.
Os estabelecimentos comerciais foram autuados por estarem descumprindo a legislação municipal, estadual e federal referentes à relação consumerista e, entre as irregularidades encontradas estão a de produtos com data de validade vencida, falta da tabela com os preços expostos e visíveis ao consumidor e o descumprimento de leis como a 12.291/2010 (federal) e a 8.686/1998 (municipal), que exigem a manutenção do exemplar do CDC e o número do telefone do Procon-JP (0800-083 2015), respectivamente.
Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, a operação vai continuar nos próximos dias e autuará quem estiver descumprindo a legislação considerada mais básica na defesa do consumidor.
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