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Supermercado de João Pessoa é autuado após cliente encontrar rato dentro de bolacha

Um supermercado de João Pessoa foi autuado, nesta quarta-feira (4), após uma denúncia de uma consumidora. Ao Procon-JP, ela...

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Um supermercado de João Pessoa foi autuado, nesta quarta-feira (4), após uma denúncia de uma consumidora. Ao Procon-JP, ela relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha comprada no estabelecimento.

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Durante a inspeção, a equipe constatou diversas irregularidades nas condições de armazenamento e comercialização de alimentos, além da ausência de alvará de funcionamento.

Na vistoria, os fiscais identificaram produtos alimentícios com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos apresentando forte odor. Também foram constatadas a presença de baratas e moscas, bem como sujeira nos espaços destinados ao armazenamento dos produtos.

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Diante das irregularidades, os fiscais relacionaram os alimentos considerados impróprios para consumo em um auto de apreensão, para posterior descarte, e lavraram dois autos de infração contra o estabelecimento. O primeiro auto foi motivado pela comercialização e manutenção de produtos em condições impróprias para o consumo, em desacordo com as normas de proteção e defesa do consumidor. Já o segundo foi lavrado pela ausência de alvará de funcionamento.

Falta de alvará

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Durante a fiscalização, a pessoa responsável pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem a licença havia aproximadamente seis meses. Também não foram apresentados protocolos, solicitações ou documentos que comprovassem providências para regularização.

A situação configura descumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvará de funcionamento regular e exposto ao público.

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“A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e à qualidade dos produtos disponibilizados à população. Essas ações são fundamentais para prevenir riscos à saúde, coibir práticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condições adequadas de higiene, conservação e consumo”, destacou.

Larissa reforçou que as fiscalizações continuarão sendo realizadas e ressaltou a importância da participação dos consumidores por meio de denúncias formais.  “O Procon-JP reforça que a proteção da saúde e da segurança do consumidor é uma prioridade. Por isso, é de suma importância que, ao se deparar com situações como essa, o consumidor formalize sua reclamação por meio dos canais oficiais da Secretaria”, orientou.

O Procon-JP destaca que as denúncias da população são importantes para identificar irregularidades, direcionar as ações de fiscalização e garantir o respeito aos direitos dos consumidores.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Dom Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone: 0800 083 2015;

WhatsApp: ( 83) 98665-0179;

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 ;

Instragram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.

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