Supermercado de João Pessoa é autuado após cliente encontrar rato dentro de bolacha
Um supermercado de João Pessoa foi autuado, nesta quarta-feira (4), após uma denúncia de uma consumidora. Ao Procon-JP, ela...
Portal Correio|Do R7

Um supermercado de João Pessoa foi autuado, nesta quarta-feira (4), após uma denúncia de uma consumidora. Ao Procon-JP, ela relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha comprada no estabelecimento.
Durante a inspeção, a equipe constatou diversas irregularidades nas condições de armazenamento e comercialização de alimentos, além da ausência de alvará de funcionamento.
Na vistoria, os fiscais identificaram produtos alimentícios com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos apresentando forte odor. Também foram constatadas a presença de baratas e moscas, bem como sujeira nos espaços destinados ao armazenamento dos produtos.
Diante das irregularidades, os fiscais relacionaram os alimentos considerados impróprios para consumo em um auto de apreensão, para posterior descarte, e lavraram dois autos de infração contra o estabelecimento. O primeiro auto foi motivado pela comercialização e manutenção de produtos em condições impróprias para o consumo, em desacordo com as normas de proteção e defesa do consumidor. Já o segundo foi lavrado pela ausência de alvará de funcionamento.
Falta de alvará
Durante a fiscalização, a pessoa responsável pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem a licença havia aproximadamente seis meses. Também não foram apresentados protocolos, solicitações ou documentos que comprovassem providências para regularização.
A situação configura descumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvará de funcionamento regular e exposto ao público.
“A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e à qualidade dos produtos disponibilizados à população. Essas ações são fundamentais para prevenir riscos à saúde, coibir práticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condições adequadas de higiene, conservação e consumo”, destacou.
Larissa reforçou que as fiscalizações continuarão sendo realizadas e ressaltou a importância da participação dos consumidores por meio de denúncias formais. “O Procon-JP reforça que a proteção da saúde e da segurança do consumidor é uma prioridade. Por isso, é de suma importância que, ao se deparar com situações como essa, o consumidor formalize sua reclamação por meio dos canais oficiais da Secretaria”, orientou.
O Procon-JP destaca que as denúncias da população são importantes para identificar irregularidades, direcionar as ações de fiscalização e garantir o respeito aos direitos dos consumidores.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Dom Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h;
Telefone: 0800 083 2015;
WhatsApp: ( 83) 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 ;
Instragram: @procon_jp;
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.














