África do Sul adota declaração eletrônica obrigatória para viajantes: entenda o que muda
Nova exigência faz parte da modernização dos controles de fronteira do país e passa a integrar os preparativos de quem pretende viajar
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Brasileiros que pretendem viajar para a África do Sul devem ficar atentos a uma nova exigência adotada pelas autoridades do país. Desde 1º de julho de 2026, a Receita da África do Sul passou a exigir o preenchimento da Declaração Eletrônica do Viajante (SARS) para pessoas que entram ou deixam o território sul-africano.
A medida integra um amplo processo de modernização dos controles aduaneiros e de fronteira, com o objetivo de tornar os procedimentos mais ágeis, seguros e digitais. A nova exigência não altera as regras de imigração nem a política de vistos, mas passa a fazer parte da preparação obrigatória para quem viaja ao país.
O que é a Declaração Eletrônica do Viajante?
A Declaração Eletrônica do Viajante é um formulário digital criado pelo governo sul-africano para substituir parte das declarações em papel utilizadas nos procedimentos alfandegários.
O documento deve ser preenchido antes da viagem por meio do portal oficial da SARS, do aplicativo SATMS (Sistema Sul-Africano de Gerenciamento de Viajantes) ou por outros canais eletrônicos disponibilizados pelas autoridades.
Após o envio das informações, o viajante recebe uma confirmação eletrônica que poderá ser apresentada caso seja solicitada durante os procedimentos de entrada ou saída do país.
Quais informações devem ser informadas?
O formulário reúne informações relacionadas à viagem e aos controles aduaneiros. Entre os dados solicitados estão:
- informações do passaporte;
- dados da viagem;
- endereço de contato;
- acompanhantes, quando houver;
- valores em dinheiro transportados;
- mercadorias sujeitas à declaração aduaneira;
- outros bens cuja declaração seja exigida pela legislação sul-africana.
O objetivo é facilitar a fiscalização, reduzir o tempo de processamento e tornar mais eficiente a gestão das informações nos postos de controle.
Quem precisa preencher?
A obrigatoriedade se aplica à maior parte dos viajantes, incluindo turistas, viajantes de negócios, estudantes, cidadãos sul-africanos e residentes permanentes.
A principal exceção é para passageiros internacionais que permaneçam exclusivamente na área de trânsito do aeroporto, sem ingressar oficialmente no território sul-africano.
O que acontece se o formulário não for preenchido antes da viagem?
Segundo a SARS, o viajante não será automaticamente impedido de entrar ou sair da África do Sul caso não tenha preenchido a declaração antecipadamente.
Nessas situações, o procedimento poderá ser realizado nos próprios pontos de entrada ou saída, com auxílio de agentes aduaneiros ou em terminais de autoatendimento disponíveis nos locais habilitados.
Ainda assim, as autoridades recomendam que o formulário seja preenchido antes do embarque para evitar filas, atrasos e possíveis transtornos durante a inspeção.
Como a mudança impacta os brasileiros?
A África do Sul é um dos destinos mais procurados pelos brasileiros no continente africano, especialmente para safáris, turismo na Cidade do Cabo, enoturismo, viagens de negócios, intercâmbios e conexões para outros países da região.
Com a nova regra, o planejamento da viagem passa a incluir também o preenchimento da declaração eletrônica, além da organização dos documentos normalmente exigidos pelas autoridades migratórias.
Brasileiros precisam de visto?
Não.
Brasileiros continuam isentos de visto para viagens de turismo de até 90 dias na África do Sul.
No entanto, isso não elimina a necessidade de cumprir as demais exigências de entrada. O viajante poderá ser solicitado a apresentar passaporte válido, comprovantes compatíveis com o objetivo da viagem, como hospedagem e passagem de retorno ou continuação, além da demonstração de recursos financeiros suficientes para a estadia, quando exigida pelas autoridades de imigração.
Também é importante observar eventuais exigências sanitárias que estejam em vigor na data da viagem.
Vale lembrar que a isenção de visto não garante automaticamente a entrada no país. A decisão final sempre cabe às autoridades migratórias no momento da chegada.
Modernização acompanha tendência internacional
Segundo a Receita da África do Sul, a criação da Declaração Eletrônica do Viajante faz parte da estratégia nacional de digitalização dos controles de fronteira.
Entre os principais objetivos estão a modernização dos procedimentos aduaneiros, a redução do tempo de atendimento, o fortalecimento do combate ao contrabando e às fraudes, o aprimoramento da gestão de riscos e a integração das informações entre os órgãos responsáveis pela fiscalização.
A iniciativa acompanha uma tendência observada em diversos países, que vêm adotando autorizações eletrônicas de viagem e sistemas digitais para tornar os controles migratórios mais eficientes.
A orientação da Digital Vistos
Segundo Carlos Silva, jornalista, influencer digital e CEO da Digital Vistos, acompanhar as atualizações das regras de entrada é uma etapa essencial do planejamento internacional.
“Muitos viajantes acreditam que basta verificar se o destino exige visto. Hoje, diversos países estão adotando declarações eletrônicas e novos procedimentos digitais que também precisam ser cumpridos. Por isso, antes de embarcar, é fundamental consultar as exigências oficiais e garantir que toda a documentação esteja em ordem para evitar contratempos durante a viagem.”
Independentemente do destino, manter-se informado sobre as regras migratórias vigentes continua sendo uma das melhores formas de garantir uma viagem tranquila e sem imprevistos.
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Observação: As informações desta matéria foram revisadas com base em comunicados oficiais vigentes até a data de publicação. Como normas migratórias e aduaneiras podem ser atualizadas, recomenda-se que os viajantes consultem os canais oficiais do governo sul-africano antes do embarque.
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