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Escala 5x2: Ministério vai orientar busca por sindicatos e denúncia em casos de descumprimento

Perguntas e respostas vai ser publicado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego; hoje Lula assinou decreto

R7 Planalto|Edis Henrique Peres, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Ministério do Trabalho orientará funcionários a buscar sindicatos e denunciar descumprimento da escala 5x2.
  • Decreto assinado por Lula prevê publicação de perguntas e respostas sobre o tema na segunda-feira.
  • Portarias serão publicadas para regulamentar casos específicos de escalas, como turnos ininterruptos.
  • Trabalhadores podem denunciar ao Ministério, procurar sindicatos ou entrar na Justiça do Trabalho.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Luiz Marinho informou que mais orientações serão publicadas na próxima semana Paulo Pinto/Agência Brasil - 03.03.2026

O Ministério do Trabalho e Emprego vai orientar aos funcionários a buscar os sindicatos e denunciar à pasta casos de descumprimento da escala 5x2 conforme previsto em decreto assinado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (19). A medida vai estar no perguntas e respostas que a pasta vai publicar nesta segunda-feira (23).

Ao longo da próxima semana, o ministro Luiz Marinho também informou que serão publicadas portarias para regulamentar casos específicos de escala, como os casos de turnos ininterruptos de revezamento, como o feito em transporte, aviação, no trabalho marítimo e no setor petrolífero.

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“O trabalhador pode: conversar com o setor de recursos humanos da empresa; procurar o sindicato da sua categoria; fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego; ou entrar com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo horas extras e folgas não concedidas. O prazo é de até 2 anos após o fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos”, explica a pasta no documento que o R7 Planalto teve acesso.

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