Carros PcD ficam restritos a “teto” de R$ 70 mil: veja as mudanças

Na última segunda-feira (1) foi publicado no Diário Oficial a nova Medida Provisória 1.034/2021, que limita a isenção de IPI para carros destinados a pessoas com deficiência. Agora somente veículos que custam até R$ 70 mil terão o desconto. A medida no entanto é válida até dezembro e tem como objetivo aumentar a arrecadação de impostos frente à crise do Covid-19.

Com isso a oferta de veículos PcD diminuirá drasticamente. A mudança, segundo o governo, é uma das alternativas para compensar a perda de arrecadação com impostos federais zerados sobre diesel e gás de cozinha.

Outra alteração nas leis para veículos PcD é que agora o prazo para comprar o veículo pula de dois para quatro anos outro automóvel sem recolher o tributo obedecendo o novo teto.

Para finalizar as alterações, o valor da contribuição social sobre o lucro líquido cobrada dos bancos também foi elevada. Além das medidas federais os estados já anunciaram outras mudanças com a intenção de elevar os tributos sobre carros para o público PCD.

Em São Paulo somente portadores de doenças graves tem acesso ao benefício. O IPVA só será isento para carros com adaptação especial para portadores de limitações de movimento: é o caso de aceleradores posicionados na coluna de direção (para paraplégicos por exemplo), alças de acesso entre outros. Os paulistas tambem tiveram o benefício fiscal reduzido conforme o perfil do veículo.

Confira os carros que ainda poderão ser adquiridos com a nova lei:

Renault Logan Zen 1.6 CVT - R$ 53.507,69

Caoa Chery Tiggo 2 EX AT - R$ 52.747,11

Honda Fit Personal - R$ 51.915,01

Chevrolet Onix - R$ 53.265

Chevrolet Onix Plus - R$ 55.709

Volkswagen Virtus Sense - R$ 52.594

Volkswagen T-Cross Sense- R$ 57.013