MP do Diesel será publicada nesta terça, mas Rio de Janeiro e Rondônia devem ficar de fora
A medida faz parte do pacote do governo federal para conter a alta no preço dos combustíveis no país, com a guerra no Oriente Médio
A Casa Civil confirmou que a MP do Diesel será publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União, mas os estados do Rio de Janeiro e Rondônia devem ficar de fora.
A medida faz parte do pacote do governo federal para conter a alta no preço dos combustíveis no país, por causa dos impactos da guerra no Oriente Médio.
A MP prevê a criação de uma subvenção para produtores e importadores, reduzindo o impacto da alta internacional no preço final, com recursos públicos destinados ao programa.
A implementação da subvenção será compartilhada entre governo federal e governos estaduais para o diesel importado, ampliando o efeito de redução no preço ao consumidor.
Segundo apuração, Rio de Janeiro prefere aguardar a publicação para avaliar. Rondônia afirmou que há dúvidas sobre a efetividade da medida.
“O estado do Rio de Janeiro vai aguardar a publicação da Medida Provisória do governo federal para analisar a adesão à política de subvenção ao diesel”, informou o governo fluminense em nota.
“As estimativas da Secretaria de Fazenda apontam um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, condição que gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026”, acrescentou o texto.
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