Anvisa quer veto de MP que fixa prazo para liberação de vacinas

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, confirmou nesta sexta-feira (5) em entrevista ao blog que vai enviar ainda hoje à Casa Civil argumentação e fundamentação técnica para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja orientado a vetar parcial ou integralmente a Medida Provisória aprovada na quinta-feira (4) pelo Senado.

"O prazo de 5 dias é inexequível”, disse Antônio Barra Torres ao afirmar que o tempo estabelecido pelo Senado para aprovação de vacinas inviabiliza o trabalho da agência. "É como se você dissesse a um médico que ele tem um número X de minutos para operar um paciente. Se ele conseguir, tudo bem. Se ele não conseguir, como fica? O paciente ficará com o abdome aberto?", exemplificou.

O diretor-presidente disse ainda que a agência está dentro do prazo em todos os pedidos de liberação de vacinas recebidos. "Não há nenhuma ação da Anvisa que esteja atrasada", diz. A agência está até se antecipando, como fez na quarta-feira (3), ao eliminar a exigência de estudos na fase 3 no Brasil.

Ele sustenta que a Anvisa é uma das agências mais rápidas do mundo na questão da verificação técnica das vacinas. "Não tem nenhum protocolo de uso emergencial aguardando na gaveta para ser analisado", destacou. Ainda assim, ele argumenta que o trabalho técnico da agência é complexo. "Vamos lembrar que nós recebemos documentos de todas as partes do mundo. Muitas vezes com traduções do idioma local para o idioma inglês. Precisam ser feitas por tradutores juramentados, não podem ser feitas por qualquer pessoa. As matérias abordadas são matérias profundas, densas, requerem leitura, releitura, análise. A Anvisa não tem uma função cartorial", defendeu.

Em relação ao uso emergencial da Sputnik V, Torres esclareceu que a vacina russa ainda não está disponível no Brasil porque o país produtor tem de entregar à Anvisa toda a documentação relativa ao imunizante. De acordo com ele, a União Química, laboratório que tem parceria com a Rússia para a produção da vacina no Brasil, terá uma reunião ainda hoje com a Anvisa.

Por fim, o diretor-presidente defendeu que acelerar a liberação de vacinas não é a solução para a pandemia. "Lamentamos a mortes de brasileiros. Realmente é uma tristeza muito grande. Mas não será através da concessão automática [de imunizantes] e sem análise de protocolos vacinais que essas mortes serão prevenidas", finalizou.