Christina Lemos Bolsonaro terá de trocar pelo menos 7 ministros até abril

Bolsonaro terá de trocar pelo menos 7 ministros até abril

Um terço do time de primeiro escalão é formado por parlamentares que terão de se desincompatibilizar do cargo público para concorrer às eleições

Bolsonaro deverá criar espécie de governo transitório

Bolsonaro deverá criar espécie de governo transitório

Isac Nóbrega/PR - 29.04.2020

Pelo menos 7 dos 22 ministros da equipe de governo de Bolsonaro começam a se preparar para deixar seus cargos no primeiro escalão e trocar o gabinete em Brasília pela busca de palanques e por ajustes pré-eleitorais.

Pela legislação eleitoral, em abril vence o prazo para a desincompatibilização: seis meses antes da disputa, ocupantes de cargos públicos que queiram concorrer devem se afastar de seus postos. 

A debandada compulsória levará Bolsonaro a criar uma espécie de governo transitório durante 8 meses finais de seu mandato, em 2021. Pela regra, o presidente, provável candidato à reeleição, como chefe do Executivo, pode optar por concorrer mantendo-se no cargo.

Integram a lista alguns dos principais articuladores políticos do governo, como Flávia Arruda (PL/DF), ministra da Secretaria de Governo; Onyx Lorenzoni (DEM), do Trabalho e Previdência; e Fábio Faria (PSD), das Comunicações. Os preparativos para o afastamento incluem acelerar a agenda de inaugurações e lançamentos de programas – o que foi considerado nos eventos dos chamados "mil dias de governo". É também a fase de produzir imagens que possam ser úteis durante a campanha eleitoral, na busca de exibir ao eleitor resultados e proximidade com o presidente da República.

A lista de baixas obrigatórias ainda inclui: Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; João Roma (PRB), da Cidadania; e Tereza Cristina (DEM), da Agricultura. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, cotado para eventual vice de Bolsonaro, é um caso à parte, e pode vir a ter de se afastar da função, caso ambicione concorrer.

Segundo o TSE, a desincompatibilização “busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio".  A exigência está lastreada em outro princípio, o do equilíbrio de condições de disputa. O afastamento do cargo “busca evitar o abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e recursos aos quais o servidor tem acesso”, esclarece o Tribunal.

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