Brasil deve investir R$ 2,5 tri no pré-sal para vencer a crise - diz ANP

O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Décio Oddone, entrou no debate sobre a política de preços dos combustíveis para trazer a discussão para seu órgão regulador. A ANP abriu nesta terça processo de consulta pública sobre o assunto e pretende, ao final, “fixar a periodicidade mínima para o repasse de reajuste de preços ao consumidor”. A solução definitiva apontada pela ANP depende, no entanto, de cifras altíssimas em investimentos no pré-sal. O montante estimado pela agência é de R$ 2,5 trilhões em dez anos. “Se não viabilizarmos esses investimentos, estaremos atrasando o desenvolvimento do Brasil”, declara o Oddone.

O debate tem oposto ministros do governo. Eduardo Guardia, da Fazenda, é contra a utilização de recursos extraordinários, da ordem de R$ 80 bilhões, oriundos da venda de excedente de barris do pré-sal, para bancar despesa constante, como uma subvenção pública à gasolina. Moreira Franco, de Minas e Energia, propõe a criação de um imposto para funcionar como amortecedor da flutuação do preço do petróleo, que Guardia vê com ceticismo.

Oddone defende regulação para a sistemática de correção de preços de combustíveis, já que a Petrobrás tem, na prática, o monopólio do setor. “Enquanto mantivermos um mercado de refino concentrado em uma só grande empresa e tivermos o atual sistema de tributação dos combustíveis, medidas regulatórias são necessárias”. E defende a abertura do mercado: “só há uma forma de garantir que os preços dos combustíveis oferecidos ao consumidor sejam os mais justos e adequados. Quando são estabelecidos em um mercado aberto, diversificado e competitivo.”