Daniel Silveira aposta no confronto e pode ser preso por desobediência

As novas demonstrações de disposição do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para afrontar a autoridade judicial do ministro Alexandre de Moraes e as reações do magistrado ao comportamento do parlamentar vêm causando preocupação no meio político e entre observadores do Judiciário. “É preciso lembrar que a desobediência à ordem judicial leva à prisão”, comenta jurista ouvido pelo blog, num alerta para a possibilidade de o deputado se tornar alvo dessa medida. Silveira se recusou, nesta quarta (4), a adotar o uso da tornozeleira eletrônica, sob o argumento de que recebeu o perdão presidencial, após a condenação pelo STF, no último dia 20.

No meio político, a avaliação é que o deputado estaria “esticando a corda além do limite”. Segundo uma voz moderada entre os aliados do presidente Bolsnaro, "ele parece jogar no confronto". A postura do parlamentar é reprovada por amplos setores militares, que acabam de iniciar um “périplo” por tribunais superiores, no esforço pela reabertura do diálogo entre Executivo e Judiciário. O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça (3), teria avaliado como “construtivo” o diálogo com o presidente do STF, Luiz Fux, após encontro no gabinete do ministro.

A rodada de conversas aberta por Nogueira também inclui o presidente do TSE, Edson Fachin. Os encontros do general com os magistrados tiveram o aval do presidente Bolsonaro, mas têm seu efeito ofuscado pelo novo confronto entre Silveira e Moraes.

Após aplicar multa pesada ao deputado, de mais de R$ 400 mil, nesta quarta, mesmo dia em que Silveira se recusou a receber a oficial de Justiça e a adotar a tornozeleira, Moraes oficiou o Banco Central para que bloqueie os bens do parlamentar de maneira a permitir o pagamento da multa. Também o comando da Câmara será notificado da ordem de bloquear os vencimentos do deputado no limite de 25%, para o mesmo fim.

A escalada de hostilidades aumenta a pressão sobre a definição jurídica para a abrangência do perdão presidencial. A questão é relatada pela ministra do STF, Rosa Weber, que não tem prazo para decidir ou levar a questão ao plenário da Corte. A situação também diminui as chances de sucesso dos que trabalham para que a definição sobre o tema seja adiada para depois das eleições.