Deputado propõe confisco de terra para punir trabalho escravo

A Câmara dos Deputados deve analisar projetos de lei que endurecem as atuais punições a empregadores envolvidos com trabalho escravo. Dois deles avançam sobre o patrimônio e as formas de financiamento de acusados da prática do crime. As proposições são apresentadas após rumoroso caso de flagrante de trabalho escravo em vinícolas da região de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em que mais de 200 trabalhadores recrutados na Bahia foram libertados.

O deputado Felipe Becari (SP), do União Brasil, protocolou projeto que pune com expropriação de propriedades rurais e urbanas “de qualquer região do país” onde sejam comprovadas “atividades que reduzam qualquer pessoa à condição análoga à escravidão”.

Numa segunda proposição, o parlamentar também estabelece como punição, em caso de comprovação desse crime, a proibição de concessão de empréstimo ou financiamento com recursos públicos ou subsidiados pelo poder público “a empregadores autuados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo”.

Autoridades apuram o envolvimento de três das principais vinícolas gaúchas que teriam contratado serviços de uma empresa terceirizada, que recrutou na Bahia trabalhadores para a colheita da uva. Elas alegam desconhecimento das condições degradantes a que os operários foram sujeitos. Há relatos de ameaças, extorsão e até tortura com choques elétricos e uso de spray de pimenta.

Nesta quarta-feira, um vereador do Podemos de Santa Catarina foi expulso do partido após declarações sobre o caso. Sandro Fantiel, de Caxias do Sul, afirmou que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

O caso também gerou reação entre grupos nas redes sociais, que fazem campanha pelo boicote aos produtos das vinícolas envolvidas na denúncia.